Manifestação dos indígenas busca barrar o avanço do PL do Marco Temporal no CongressoTomaz Silva/Agência Brasil
O projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira, 30. O texto determina que somente as terras indígenas que estavam ocupadas até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, poderão ser demarcadas. No entanto, para que esse projeto se torne uma lei efetiva, ainda é necessário que seja analisado e votado pelo Senado Federal, a Alta Casa Legislativa.
O cacique Raoni Metuktire, renomado líder do povo Kayapó, chegou a Brasília para participar do ato após sua luta pelos direitos dos povos indígenas na Europa. No domingo, 4, ele foi recebido em Paris pelo presidente francês, Emmanuel Macron.
Durante coletiva de imprensa, Raoni declarou seu compromisso em acabar com o Projeto de Lei do Marco Temporal, afirmando que voltou para conversar com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar sua aprovação. Seu discurso foi realizado em sua língua nativa e foi traduzido por outra liderança Kayapó. Na mesma coletiva,
A ação no STF envolve a Terra Indígena Xokleng Ibirama Laklaño e o estado de Santa Catarina, e sua decisão servirá como diretriz para todos os processos de demarcação de terras indígenas no país. Caso o Congresso aprove o PL 490 e o STF o considere inconstitucional, poderia ser criada uma nova lei que passaria por nova análise na Corte, ganhando tempo no processo. No entanto, esses são cenários hipotéticos.
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