Zanin durante sabatina no SenadoAgência Senado
O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para vaga no Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, disse nesta quarta-feira, 21, que o julgamento do marco temporal deverá "sopesar valores e chegar a uma forma de conciliar" os interesses de povos indígenas e proprietários de terras. "Nossa Constituição vê o direito à propriedade e o direito dos povos originários", afirmou ele.
O julgamento do marco temporal pelo Supremo determinará se podem se populações indígenas podem reivindicar territórios que não ocupavam em 1988, quando foi promulgada a Constituição.
O julgamento do marco temporal pelo Supremo determinará se podem se populações indígenas podem reivindicar territórios que não ocupavam em 1988, quando foi promulgada a Constituição.
O assunto é do interesse do agronegócio. Congressistas ligados ao setor já conseguiram aprovar um projeto na Câmara vedando a demarcação de terras ocupadas depois de 1988.
Zanin deu as declarações durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ele precisa do aval do colegiado, e depois, da aprovação do plenário da Casa para ser nomeado como ministro.
Zanin deu as declarações durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ele precisa do aval do colegiado, e depois, da aprovação do plenário da Casa para ser nomeado como ministro.
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