Rosa Weber também é ministra do STF e presidente do CNJAdriano Machado/Reuters
Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário pelo Brasil
Trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta semana, ela vai acompanhar pessoalmente as ações em Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inaugura nesta segunda-feira, 24, nova edição do mutirão carcerário nos presídios brasileiros. O programa terá duração de um mês, período em que devem ser revisados mais de 100 mil processos criminais para verificar a situação de detentos.
O trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido pela ministra. Criado em 2008, o mutirão será realizado pela primeira vez de forma simultânea em todos os estados. Nas edições anteriores, a revisão de processos era realizada separadamente em cada unidade da federação.
Nesta semana, a ministra vai acompanhar pessoalmente a realização dos mutirões em Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo.
Durante o trabalho de fiscalização, os técnicos dos tribunais estaduais e do CNJ vão analisar os processos envolvendo gestantes, mães, pais e responsáveis por menores de 12 anos, grupo que tem direito à prisão domiciliar, de detentos que já cumpriram a pena, mas continuam presos, além dos processos de investigados por tráfico de pequenas quantidades de drogas.
Os dados sobre o mutirão devem ser divulgados em setembro.
Desde a criação do projeto, foram analisados cerca de 400 mil processos, que concederam 80 mil benefícios de progressão de pena, liberdade provisória e trabalho externo. Cerca de 45 mil presos foram soltos por terem cumprido suas penas.
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