Camilo Santana, atual ministro da EducaçãoMarcelo Camargo/Agência Brasil
“Nós não queremos construir nada sem diálogo, por isso queremos elaborar um documento com consenso em relação ao aperfeiçoamento e às mudanças necessárias para melhorar a qualidade da educação do ensino médio no Brasil”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, durante a cerimônia de apresentação dos resultados.
O sumário reuniu os resultados sobre 12 temas que tratam de carga horária; organização curricular; Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); equidade educacional, direitos humanos e participação democrática dos estudantes; educação a distância (EaD); infraestrutura; educação profissional e tecnológica (EPT); formação e valorização dos professores; política de permanência; tempo integral; avaliação; e papel do MEC.
Entre as propostas de mudança estão a ampliação da carga horária, recomposição de componentes curriculares e vedação da EaD para a Formação Geral Básica, com exceção para a educação profissional técnica, que terá oferta de até 20% nesse formato. A EaD também poderá ser aplicada em situações específicas, como no caso da pandemia de covid-19.
Consulta pública
Além da consulta online, o tema foi debatido no Encontro Nacional de Estudantes, em Brasília, em 12 webinários, quatro audiências públicas e cinco seminários. O MEC também recebeu 16 entidades e sete documentos com análises e proposições sobre o Novo Ensino Médio.
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