Marcos Pinto, Secretário de Reformas EconômicasFoto: Divulgação/Ministério da Fazenda
"Chegou a hora de passar a pandemia a limpo e começar 2024 com o pé direito". As palavras são de Marcos Pinto, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, e responsável pelo acompanhamento do Desenrola Brasil. O programa foi iniciado pelo governo federal em julho deste ano, e visa auxiliar famílias que estão negativadas a limparem seus nomes juntos aos credores. No último dia 9 de outubro, foi lançada a segunda fase da campanha, por meio de um aplicativo, para renegociação de dívidas bancárias, e de consumo, de até R$ 5 mil, para devedores que ganham até dois salários mínimos.
Em entrevista ao DIA, o secretário afirmou que a resposta da população está "excelente". "Desde a primeira etapa do programa, em que os consumidores faziam o acordo diretamente com a instituição bancária, já foram negociados cerca de 15 bilhões de reais", disse. Na segunda etapa, que incluía dívidas de consumo - como água e luz - um total de 800 credores disputaram os descontos no sistema, com descontos de R$ 125 bilhões para dívidas atualizadas de até R$ 20 mil.
Esse benefício, segundo Marcos, pode beneficiar até 32 milhões de pessoas a obterem crédito novamente. "Para cada um real negociado, o governo autorizou os bancos a injetarem outro real em crédito ao consumidor", disse. O secretário tem expectativa que, dos R$ 150 bilhões disponíveis para acordos nos programa, 120 retornem em novas possibilidades de crediário.
No último dia 9, foi lançado o aplicativo para acesso à plataforma do programa. O cliente que entrar na plataforma deve ter conta prata ou ouro. Marcos disse que os consumidores devem baixar o aplicativo nos dispositivos móveis ou acessar pelo site gov.br, mesmo quem tenha telefones celulares menos sofisticados. "Ninguém deve se desencorajar a renegociar. O aplicativo é bem leve e rápido, além de não ocupar muita memória do aparelho", disse.
O secretário também deu uma boa notícia para quem tenha esteja sem internet nos aparelho móveis ou tenha dificuldade em acessar a plataforma. De acordo com ele, a partir da próxima semana, as agências da Caixa Econômica Federal abrirão uma hora antes para auxiliar os consumidores que não conseguiram fazer a renegociação em casa. Nas próximas semanas, a viabilidade do horário será reavaliada. Além disso, os estabelecimentos vão disponibilizar internet gratuita para quem estiver sem rede.
Outro ponto de destaque foi o auxílio de órgãos estaduais e municipais para chegar aos brasileiros que ainda estão negativados. "Por exemplo, estamos fazendo convênio com os Procons do Brasil inteiro para que sejam ponto de ajuda para os consumidores. Além das sedes dessas instituições, alguma unidades estão disponibilizando escritórios volantes em ônibus que servem como ponto de renegociação", afirmou.
Bancos estão oferecendo linha de crédito para quitação de dívidas
Mesmo que o consumidor não disponha de verba para iniciar o pagamento da primeira parcela da renegociação, o secretário recomendou o acesso o aplicativo. "Nós sabemos que muitas pessoas estão em dificuldade financeira ainda e, talvez, não tenham condições de quitar imediatamente o seu débito. Apesar de parecer um empecilho, diversas propostas disponibilizadas na plataforma contam com ofertas de bancos, mesmo para os negativados", afirmou.
Segundo Marcos, algumas instituições financeiras fizeram convênio com o Ministério da Fazenda e estão oferecendo crédito - alguns sem entrada - para os clientes honrarem seus compromissos. "Os bancos tem 21 milhões de propostas de crédito para dívidas cadastradas no aplicativo. Apesar de entender o consumidor que esteja em uma situação mais desfavorável, é importante ele entrar na plataforma e conferir se algum débito está elegível para esses créditos", afirmou.
Outro ponto destacado são os juros reduzidos dessas ofertas. "Enquanto o crédito mensal rotativo no cartão de crédito chega a 15%, o governo limitou esses juros a 1,99% ao mês. Além disso, como as instituições estão disputando essas ofertas, nós já registramos bancos oferecendo oportunidades com taxas de até 1,5%", ressaltou.
Jovens são alvo fundamental
De acordo com dados divulgado pelo Serasa em agosto, cerca de 46% de pessoas inadimplentes têm até 40 anos. O secretário afirmou que o programa tem uma linguagem mais jovem para atingir esse público. "Um dos objetivos do Desenrola Brasil é que os jovens, que muitas vezes ainda estão iniciando a vida financeira, tenham além do auxílio na quitação das dívidas, aprendizado sobre como controlar as finanças", disse.
Marcos destacou que a plataforma conta com diversos cursos - desde os mais simples, até outros mais avançados - para orientar todos os consumidores a ter uma vida financeira mais saudável.
Expectativa de injeção na economia no fim de ano
Marcos se diz otimista com a desnegativação dos cadastros dos consumidores até as festas de fim de ano. Ele considera que a participação da população, que vai poder contar com o atendimento por meio das agências bancárias, pode ampliar o poder de compra dos brasileiros. Na primeira etapa, foram renegociados 2,22 de contratos que, segundo a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), podem representar cerca de 1,79 milhões de clientes, uma vez que cada um pode ter mais de um contrato.
Para o secretário, chegou a hora do consumidor procurar auxílio para limpar o nome e já projetar o próximo ano. "Entre na plataforma, entenda sua dívida, verifique, sobretudo, a opção de financiamento sem entrada. Essa é uma grande oportunidade de passar a pandemia a limpo, e começar 2024 com o pé direito", afirmou.
Perguntas e respostas
O DIA - Fiz o cadastro no app, mas minha conta é bronze. Como faço pra passar pra prata ou ouro?
Marcos - Pode utilizar a biometria, pra quem já tem habilitação. Ou fazer acesso por algum dos bancos conveniados.
Estou desempregado e não tenho dinheiro para pagar agora. Posso fazer a renegociação?
Marcos - Pode sim. Na plataforma, algumas dívidas contam com propostas de crédito liberado pelos bancos e, algumas, sem entrada. Consulte as suas possibilidades no aplicativo.
Fiz o parcelamento, como fica meu score?
Marcos - O Governo Federal incentivou algumas instituições a oferecerem crédito. Assim que for quitando o débito, automaticamente seu score vai subir, e poderá ter propostas de crédito novamente.
Estou esperando o extras de fim de ano para quitar minhas dívidas. Existe a possibilidade de prorrogar a duração do programa?
Marcos - A princípio, não, mas precisamos avaliar o andamento. O desafio é alcançar as 32 milhões de pessoas nessa etapa. Para isso contamos com a adesão dos consumidores. Para renegociar leva menos de 10 minutos.
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