O governo federal nomeou Leonardo Cardoso de Magalhães para exercer o cargo de defensor público-geral federal, na vaga decorrente do término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira. O Decreto com a nomeação está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 10.
Defensor federal há 15 anos, Leonardo Magalhães foi indicado ao cargo pelo governo após o Senado rejeitar o nome de Igor Roque para o comando da DPU.
Em dezembro, o Senado aprovou a indicação de Magalhães, que já atuou em diversas áreas na Defensoria Pública da União, tendo exercido função de defensor público interamericano junto à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
“É um papel nobre [o da Defensoria] em um país como o Brasil, que convive com tanta desigualdade. Promovemos a conciliação, a solução extrajudicial de conflitos, a mediação, o diálogo permanente entre as partes, contribuindo para a redução da judicialização das demandas, por exemplo, no âmbito previdenciário, trabalhista e da saúde”, disse na ocasião.
Na DPU, Magalhães exerceu, entre os anos de 2019 e 2022, a função de Defensor Público Interamericano junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos na Costa Rica. Também foi eleito conselheiro do órgão máximo da DPU, o Conselho Superior, entre 2017 e 2020.
Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, em Minas Gerais, e concluiu mestrado e doutorado em direitos humanos pela Universidade Pablo Olavide, na Espanha.
*Com informações do Estadão Conteúdo e Agência Brasil
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