Presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR)Marcelo Camargo/Agência Brasil
A presidente do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann criticou a transferência de domicílio eleitoral da colega de Câmara Rosângela Moro (União Brasil-SP), mulher do ex-juiz e senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). A mudança de Rosângela foi oficializada na Justiça Eleitoral na sexta-feira, 8, antes do julgamento que pode cassar o mandato do marido. Em publicação no X (antigo Twitter), a petista diz que a decisão simboliza um "desprezo pela população paranaense" e acusa o casal de serem "moralistas sem moral". "Chora, Gleisi", rebateu Rosângela em rede social.
Natural de Curitiba (PR), Rosângela alterou seu domicílio eleitoral para São Paulo às vésperas da eleição de 2022 e foi eleita deputada federal pelos paulistas. Com a possível cassação de Moro, acusado por PT e PL por abuso de poder econômico, Rosângela mudou de domicílio eleitoral mais uma vez, retornando ao Paraná.
Natural de Curitiba (PR), Rosângela alterou seu domicílio eleitoral para São Paulo às vésperas da eleição de 2022 e foi eleita deputada federal pelos paulistas. Com a possível cassação de Moro, acusado por PT e PL por abuso de poder econômico, Rosângela mudou de domicílio eleitoral mais uma vez, retornando ao Paraná.
Com a mudança, que a deputada afirma ser "um direito de todo cidadão", ela ficará disponível para uma possível disputa suplementar para a vaga do marido no Senado. Além dela, outros atores estão de olho no espólio do ex-juiz, incluindo a própria Gleisi, cotada no PT para a eventual eleição.
Julgamento de Moro já tem data
O julgamento das ações que podem levar à cassação do mandato de Sérgio Moro serão pautadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) na semana do dia 1º de abril. O argumento dos autores é que Moro, apresentando-se como possível candidato à Presidência, despendeu gastos durante a pré-campanha que o colocaram em condição desigual diante de seus adversários. A procuradoria eleitoral no Estado se manifestou favorável à cassação.
Moro era cotado como presidenciável, mas mudou de planos repentinamente e, às vésperas dos prazos legais, decidiu disputar uma cadeira no Senado pelo Paraná. O ex-juiz tentou, inclusive, se habilitar para disputar o pleito de 2022 junto ao eleitorado de São Paulo, assim como fez Rosângela. O seu pedido de transferência de domicílio eleitoral, no entanto, foi negado.
'Vergonha sem precedentes', diz petista
Gleisi ironizou as transferências de Sérgio e Rosângela. "Quando pensavam estar na crista da onda, mudaram para São Paulo, porque achavam o Paraná pequeno demais para eles", afirmou a petista no X. "Agora que vai ser cassado", segundo Gleisi, "traz a mulher de novo, para ser candidata na vaga dele. Desrespeito também com a população de São Paulo que a elegeu deputada".
O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), também sondado para disputar uma possível vaga em aberto com a cassação do ex-ministro da Justiça, disse que a transferência de Rosângela é um "tapa na cara" de paulistas e paranaenses. "Vergonha sem precedentes", disse Zeca. "Não tem cabimento uma atitude destas. É desprezar os eleitores em troca de um projeto pessoal", afirmou o petista.
Rosângela rebateu as críticas de Gleisi com uma postagem curta. Ela compartilhou uma reportagem que mostrava as críticas da petista e respondeu apenas: "Chora Gleisi". Em nota à imprensa, a assessoria da deputada afirmou que a transferência de domicílio é um "direito" e que, a despeito da mudança, irá manter seu escritório de apoio no território paulista, bem como as agendas de rua.
Transferência está dentro da lei, dizem especialistas
Especialistas consultados pelo Estadão destacam que a transferência de domicílio é uma prerrogativa do eleitor. "Apesar de demonstrar falta de compromisso com o eleitor de São Paulo, não há fundamento jurídico para uma consequência como a cassação do mandato, por exemplo", disse Alberto Rollo, advogado especializado em Direito Eleitoral.
Movimentos como o de Rosângela ocorrem pois há na legislação eleitoral uma definição ampla do que é "domicílio". "Domicílio eleitoral pode ser onde você mora, onde trabalha, lugar onde você tenha algum vínculo social, patrimonial", afirmou Eduardo Damian, professor de Direito Eleitoral da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro.
Cotados para a eleição suplementar
Mesmo após a decisão dos magistrados do TRE-PR, o trânsito em julgado do caso Moro só deve ocorrer na instância superior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além de decidir se o ex-juiz perderá mesmo o mandato, a Justiça Eleitoral deve definir, no caso de uma cassação, quando seria realizada a eleição suplementar: de forma concomitante ao pleito para prefeitos e vereadores ou em data apartada.
Além de Rosângela, Gleisi e Zeca Dirceu, outros cotados para uma eleições suplementar no Paraná são o ex-senador Álvaro Dias (Podemos) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). Dias era o principal entusiasta do projeto presidencial de Sérgio Moro, que seria empreendido por sua sigla. Porém, o ex-juiz deixou o Podemos e migrou para o União Brasil, sigla pela qual venceu o próprio Álvaro na eleição para o Senado em 2022.
Já Michelle, esposa de Jair Bolsonaro, é citada como herdeira do espólio do ex-presidente enquanto o marido permanece inelegível. Questionado sobre os planos eleitorais da companheira, Bolsonaro disse nesta sexta-feira que, "na política, tem que começar devagar", referindo-se a uma possível disputa ao Senado. Porém, segundo o ex-presidente, Michelle gostaria de disputar uma cadeira pelo Distrito Federal, em 2026, e não pelo Paraná.
Outro candidato do pleito passado cotado para a possível eleição suplementar é Paulo Martins, pelo PL, sigla pela qual obteve a segunda colocação na disputa de 2022. Também é sondado o nome de Ricardo Barros (PP), atual secretário estadual de Indústria e Comércio.
Julgamento de Moro já tem data
O julgamento das ações que podem levar à cassação do mandato de Sérgio Moro serão pautadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) na semana do dia 1º de abril. O argumento dos autores é que Moro, apresentando-se como possível candidato à Presidência, despendeu gastos durante a pré-campanha que o colocaram em condição desigual diante de seus adversários. A procuradoria eleitoral no Estado se manifestou favorável à cassação.
Moro era cotado como presidenciável, mas mudou de planos repentinamente e, às vésperas dos prazos legais, decidiu disputar uma cadeira no Senado pelo Paraná. O ex-juiz tentou, inclusive, se habilitar para disputar o pleito de 2022 junto ao eleitorado de São Paulo, assim como fez Rosângela. O seu pedido de transferência de domicílio eleitoral, no entanto, foi negado.
'Vergonha sem precedentes', diz petista
Gleisi ironizou as transferências de Sérgio e Rosângela. "Quando pensavam estar na crista da onda, mudaram para São Paulo, porque achavam o Paraná pequeno demais para eles", afirmou a petista no X. "Agora que vai ser cassado", segundo Gleisi, "traz a mulher de novo, para ser candidata na vaga dele. Desrespeito também com a população de São Paulo que a elegeu deputada".
O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), também sondado para disputar uma possível vaga em aberto com a cassação do ex-ministro da Justiça, disse que a transferência de Rosângela é um "tapa na cara" de paulistas e paranaenses. "Vergonha sem precedentes", disse Zeca. "Não tem cabimento uma atitude destas. É desprezar os eleitores em troca de um projeto pessoal", afirmou o petista.
Rosângela rebateu as críticas de Gleisi com uma postagem curta. Ela compartilhou uma reportagem que mostrava as críticas da petista e respondeu apenas: "Chora Gleisi". Em nota à imprensa, a assessoria da deputada afirmou que a transferência de domicílio é um "direito" e que, a despeito da mudança, irá manter seu escritório de apoio no território paulista, bem como as agendas de rua.
Transferência está dentro da lei, dizem especialistas
Especialistas consultados pelo Estadão destacam que a transferência de domicílio é uma prerrogativa do eleitor. "Apesar de demonstrar falta de compromisso com o eleitor de São Paulo, não há fundamento jurídico para uma consequência como a cassação do mandato, por exemplo", disse Alberto Rollo, advogado especializado em Direito Eleitoral.
Movimentos como o de Rosângela ocorrem pois há na legislação eleitoral uma definição ampla do que é "domicílio". "Domicílio eleitoral pode ser onde você mora, onde trabalha, lugar onde você tenha algum vínculo social, patrimonial", afirmou Eduardo Damian, professor de Direito Eleitoral da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro.
Cotados para a eleição suplementar
Mesmo após a decisão dos magistrados do TRE-PR, o trânsito em julgado do caso Moro só deve ocorrer na instância superior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além de decidir se o ex-juiz perderá mesmo o mandato, a Justiça Eleitoral deve definir, no caso de uma cassação, quando seria realizada a eleição suplementar: de forma concomitante ao pleito para prefeitos e vereadores ou em data apartada.
Além de Rosângela, Gleisi e Zeca Dirceu, outros cotados para uma eleições suplementar no Paraná são o ex-senador Álvaro Dias (Podemos) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). Dias era o principal entusiasta do projeto presidencial de Sérgio Moro, que seria empreendido por sua sigla. Porém, o ex-juiz deixou o Podemos e migrou para o União Brasil, sigla pela qual venceu o próprio Álvaro na eleição para o Senado em 2022.
Já Michelle, esposa de Jair Bolsonaro, é citada como herdeira do espólio do ex-presidente enquanto o marido permanece inelegível. Questionado sobre os planos eleitorais da companheira, Bolsonaro disse nesta sexta-feira que, "na política, tem que começar devagar", referindo-se a uma possível disputa ao Senado. Porém, segundo o ex-presidente, Michelle gostaria de disputar uma cadeira pelo Distrito Federal, em 2026, e não pelo Paraná.
Outro candidato do pleito passado cotado para a possível eleição suplementar é Paulo Martins, pelo PL, sigla pela qual obteve a segunda colocação na disputa de 2022. Também é sondado o nome de Ricardo Barros (PP), atual secretário estadual de Indústria e Comércio.
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