Ministério dos Transportes aprova concessão da BR-040

O Ministério dos Transportes aprovou a minuta do Plano de Outorga da concessão da BR-040/495/RJ/MG, no trecho entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora (MG). É o que consta em portaria publicada na edição desta quarta-feira, 5, do Diário Oficial da União. Agora, a documentação referente à transferência do ativo à iniciativa privada segue para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Após o aval da Corte de Contas, os próximos passos são o lançamento do edital e, na sequência, o leilão de concessão – a expectativa do Ministério dos Transportes é concluir todo o processo até novembro.

A secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, destaca a relevância da rodovia para a economia nacional. “A BR-040 é um importante corredor logístico para o Brasil, já que liga as regiões Sudeste e Nordeste do país. Além, é claro, de dar acesso ao Porto do Rio de Janeiro, que movimentou aproximadamente R$ 10 milhões de toneladas de cargas de janeiro a novembro de 2023. Estamos com grandes expectativas em relação ao leilão”, informa Viviane. 

O trecho a ser concedido tem 217,6 quilômetros de extensão e passa por 10 municípios fluminenses e mineiros — 1,8 milhão de pessoas moram na região e serão diretamente beneficiadas pelas melhorias previstas, que podem resultar na abertura de quase 70 mil postos de trabalho nas obras e serviços a ela relacionados. A concessão tem potencial de injetar R$ 9 bilhões na modernização da estrada. Confira os destaques:

- R$ 5 bilhões para intervenções;

- R$ 4 bilhões em serviços operacionais;

- 13,13 quilômetros de duplicações;

- 83,42 quilômetros de faixas adicionais;

- 15 passarelas de pedestres;

- 3 túneis;

- 2 pontos de parada para descanso;

- 10 municípios beneficiados;

- 1,8 milhões de habitantes na área de influência;

- 70 mil novos empregos (diretos, indiretos, efeito-renda).

A concessão ao setor privado terá duração de 30 anos, prorrogável por até mais 30 anos. O critério de julgamento da melhor proposta no leilão será o menor valor de tarifa de pedágio, atrelado à previsão obrigatória de aporte de recursos vinculados à concessão.

Sucesso no primeiro trecho

Esse será o segundo segmento da BR-040 a ser leiloado neste ano. Em abril, foi concedido trecho entre Belo Horizonte a Juiz de Fora. Com quatro concorrentes, foi a disputa mais acirrada por uma concessão rodoviária federal desde 2018: o consórcio Infraestrutura MG, do Grupo EPR, venceu o leilão e será responsável pela administração e modernização da via pelos próximos 30 anos. O desconto sobre a tarifa básica de pedágio apresentado foi de 11,21%.