Cristiano Zanin, ministro do STFRosinei Coutinho/STF
O ministro Cristiano Zanin disse que a linguagem neutra destoa das normas da Língua Portuguesa durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 10. Na ação, a corte decidiu suspender leis municipais de Águas Lindas de Goiás (GO) e Ibirité (MG) que vedavam a utilização de linguagem neutra nas escolas das cidades.
Em decisão unânime, o plenário seguiu o entendimento do relator Alexandre de Moraes, que entendeu que não compete aos municípios legislar sobre currículo escolar e que esta é uma atribuição exclusiva da União.
Em sua decisão, no entanto, Zanin ponderou que a Língua Portuguesa é o idioma oficial do Brasil e que "é preciso respeitar o corpo normativo vigente ao menos em documentos educacionais e oficiais de instituições de ensino", ainda que a língua seja "viva e dinâmica, sendo habitual que sofra mutações ao longo do tempo e conforme os costumes".
"A princípio não me parece ser possível adotar na base curricular, em materiais didáticos e em documentos oficiais de instituições de ensino, o uso de linguagem que destoe das normas da língua portuguesa, como é o caso da ‘linguagem neutra’", acrescentou o ministro.
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