Primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubroMarcelo Camargo/Agência Brasil
Eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares durante as eleições
População poderá opinar sobre questões locais
Os eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares durante o pleito municipal de outubro deste ano. Além de votar nos candidatos de sua preferência para prefeito e vereador, a população poderá opinar sobre questões locais.
As consultas serão realizadas em Belo Horizonte (MG), São Luís (MA), Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA) e São Luiz (RR).
Na capital mineira, os eleitores vão decidir sobre a aprovação da nova bandeira da cidade. Em São Luís, a população vai opinar sobre o passe livre estudantil no transporte público.
Dois Lajeados vai decidir sobre o local de construção do centro administrativo do governo. No município de Governador Edison Lobão, a decisão será sobre a mudança do nome da cidade para Ribeirãozinho do Maranhão. Já em São Luiz (RR), a consulta será sobre a mudança do nome para São Luiz do Anauá.
Pela legislação eleitoral, a realização de consultas precisa de aprovação dos parlamentares municipais. Além disso, o pedido precisa ser encaminhado para os tribunais regionais eleitorais (TREs) no prazo de 90 dias antes do primeiro turno.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 155,9 milhões de eleitores estarão aptos a eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
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