Defesa de Eduardo Tagliaferro (à esq.) pede que inquérito seja anuladoReprodução
Defesa de Tagliaferro pede que Moraes seja impedido de relatar inquérito das mensagens vazadas
Advogado afirma que ministro tem 'nítido interesse na causa'
A defesa do perito Eduardo Tagliaferro pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja impedido de conduzir a investigação sobre o vazamento de mensagens do seu gabinete, "pelo seu nítido interesse na causa"
O advogado Eduardo Kuntz afirma que o ministro abriu o inquérito para apurar mensagens "que lhe são profissionalmente desabonadoras e lhe infligem receio pessoal, numa possível tentativa de valer-se do exercício jurisdicional para evitar a confirmação do caráter arbitrário da sua atuação".
"Assim, é inequívoco que o i. Ministro Alexandre de Moraes (...) possui claro e inevitável interesse no deslinde desse inquérito. Por consequência, está ele legalmente impedido de exercer atos jurisdicionais no caso", diz um trecho do pedido.
A defesa pede que o inquérito seja anulado, porque foi aberto de ofício pelo ministro, ou seja, sem a provocação de órgãos de investigação, como o Ministério Público. O advogado considera que essa prerrogativa deveria ser exercida exclusivamente pelo presidente do tribunal.
Como alternativa, caso o inquérito não seja encerrado, a defesa de Eduardo Tagliaferro pede que a investigação seja redistribuída ao gabinete de outro ministro e que todos os atos processuais assinados por Alexandre de Moraes sejam declarados nulos.
A investigação sobre a divulgação dos diálogos foi associada ao inquérito das fake news, que investiga ataques, ofensas e ameaças aos ministros. Alexandre de Moraes justificou que o "vazamento deliberado de informações" pode estar associado a uma "atuação estruturada de uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas".
Como mostrou a Coluna do Estadão, colegas do STF avaliam que Moraes deveria abrir mão da relatoria do caso para evitar desgastes ou questionamentos sobre sua atuação.
O ministro determinou neste domingo(25) nova autuação do inquérito como petição, o que na avaliação da defesa é uma estratégia para manter a investigação em seu gabinete. "Essa verdadeira, em tese, 'chicana processual' possivelmente trata-se de uma clara tentativa de evitar que o feito saia de sua relatoria e seja mantido o seu 'intocável poder'."
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