Deolane Bezerra é suspeita de lavar dinheiro usando tática do PCC; entenda

A advogada e empresária Deolane Bezerra, de 36 anos, presa no dia 4 de setembro, é apontada pela Polícia Civil de Pernambuco como integrante de uma organização criminosa envolvida com lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Durante as apurações sobre o caso, os investigadores identificaram um dos métodos utilizados no esquema para movimentar os lucros, que é conhecido como "smurfing", usado também pelo Primeiro Comando da Capital (PCC).

Como mostram informações enviadas à Polícia Civil pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do governo federal, Deolane e os outros denunciados realizaram transações financeiras atípicas com 34 empresas, além de pessoas físicas.Os depósitos foram feitos em dinheiro vivo, de forma fracionada.

O método está entre os mais populares no mundo do crime, e costuma ser adotado como princípio básico até mesmo em esquemas que envolvem tráfico de drogas e milícias. O nome "smurfing" tem origem na animação Os Smurfs, e se refere ao tamanho dos personagens como representação das pequenas quantias fracionadas.

No processo do caso é afirmado que documentos apontam "fundados indícios" da prática reiterada "do crime de lavagem de dinheiro por parte dos investigados, ao longo dos últimos anos". O "dinheiro sujo", seguem os registros judiciais, foi lavado pela organização "com a aquisição de imóveis e carros de luxo", além de "loterias".

Um trecho da decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) afirma que os fatos mostram um "complexo esquema de conluio criminoso destinado à prática de crimes de lavagem de capitais, ocultação de bens, sonegação de impostos, referentes aos valores provenientes da exploração ilegal dos jogos de azar".

Os carros de luxo e mansões que Deolane ostentava para seus seguidores nas redes sociais são indícios de lavagem de dinheiro. Segundo a Polícia Civil, a compra e venda de uma Lamborghini Urus roxa de R$ 3,85 milhões gerou "indícios da perpetração de lavagem de dinheiro proveniente do jogo do bicho e de apostas esportivas" e teria sido o pivô da prisão da advogada.

De acordo com a investigação, o carro foi adquirido pela empresa de Deolane, a Bezerra Publicidade e Comunicação LTDA, junto à Esportes da Sorte e revendida logo em seguida.

Ao autorizar os mandados de busca e prisão, a juíza Andréa Calado da Cruz afirmou que as medidas deveriam ser aplicadas com urgência para evitar que os "investigados se desfaçam dos bens produto do crime". "Há indícios suficientes do cometimento do crime de lavagem de capitais", disse a magistrada na decisão.

Para a juíza, a compra e venda do carro por Deolane "sugere uma tentativa de ocultar e disfarçar a origem ilícita dos recursos". A magistrada também pontua que "a compra e venda rápida de um bem de alto valor é um método clássico de lavagem de dinheiro".

A operação também contou com a prisão do empresário Darwin Henrique da Silva Filho, dono da casa de apostas Esportes da Sorte, que se entregou à Polícia Civil de Pernambuco no dia 5.

Em depoimento à polícia, Deolane declarou que recebia dinheiro da Esportes da Sorte por meio de contratos publicitários e negou qualquer envolvimento com a suposta lavagem de dinheiro.

A advogada abriu uma empresa de apostas, ZEROUMBET, com capital de R$ 30 milhões em julho deste ano. A Polícia Civil de Pernambuco suspeita que a criação da bet tenha ocorrido para possibilitar a lavagem de dinheiro por meio de jogos ilegais. E a suspeita é de que a mãe de Deolane, Solange Bezerra, que também foi presa, teria sido usada no esquema. As informações foram divulgadas pelo programa Fantástico, da TV Globo, no domingo (8).

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 20 milhões de Deolane e de R$ 14 milhões de uma empresa dela por suspeita de lavagem de dinheiro. A Justiça também determinou o bloqueio de R$ 3 milhões das contas de Solange. Na delegacia, a influenciadora disse que a renda mensal dela é de R$ 1,5 milhão.

"É uma rede que se espalha de uma maneira muito rápida, e o dinheiro flui para dentro dessas organizações de uma forma muito rápida. Então, foi visto de uma forma clara que esse grupo criminoso explorava também jogos que não são legais, como o jogo do Tigrinho, e isso era canalizado para dentro da estrutura para legalizar", pontuou Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, secretário de Defesa Social de Pernambuco ao Fantástico.

O TJPE revogou a prisão domiciliar de Deolane e negou nesta quarta-feira (11), um novo pedido de habeas corpus (HC) feito pela defesa da influenciadora e empresária. Na decisão, o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do processo, diz que a prisão preventiva da advogada "se mostra totalmente proporcional".

A justiça concedeu o HC para a advogada na última segunda-feira (9), mas a sua mãe não foi beneficiada. O recurso foi impetrado no dia 5. Ela havia sido beneficiada pelo artigo 318A do Código Penal e por um HC coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de 2018, que substitui a prisão preventiva por domiciliar de gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência.

O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do processo, afirma que Deolane 'não teve cuidado com a filha' ao negar novo pedido de habeas corpus.

"Lastimo que a paciente (Deolane) não tenha tido para com a sua filha a mesma prioridade, atenção e cuidado que a Justiça brasileira teve, mas diante da gravidade dos fatos, tenho que agiu acertadamente a MM Juíza quando decretou a prisão preventiva da paciente, medida que diante das circunstâncias fáticas acima apresentadas se mostra totalmente proporcional", diz o magistrado na decisão.

A decisão determinava que a empresária deveria ficar em prisão domiciliar, inclusive nos fins de semana e feriados. Além disso, usar tornozeleira eletrônica (monitoração eletrônica). A advogada não poderia entrar em contato com os demais investigados e não poderia se manifestar por meio de redes sociais, imprensa, ou outros meios de comunicação.

Após ser solta, a influenciadora falou em frente à unidade prisional: "Foi uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade por parte do delegado. (...) Eu não posso falar sobre o processo. Eu fui calada".

A declaração de Deolane viola uma das determinações judiciais impostas pelo desembargador do caso. Além da declaração, a influenciadora também fez um post em seu perfil no Instagram criticando a determinação de não poder falar publicamente sobre o caso, minutos antes de deixar a prisão.

"Vejo, especialmente, como gravíssima a tentativa de mobilizar milhões de pessoas contra uma investigação policial em curso, que procura apurar condutas que podem estar na base de crimes de gigantesca monta contra o Estado e a sociedade", considera o desembargador.

"O financiamento de manifestantes, por iniciativa de familiares da paciente (Deolane), para se aglomerarem diante da Colônia Penal Feminina do Recife (Bom Pastor) e realizarem protesto, demonstra a total inconveniência da permanência da paciente em suas instalações, justificando o seu encarceramento em Buíque", acrescentou.

Nesse segundo pedido de habeas corpus, a defesa da empresária argumentou que, ao sair da Colônia Penal Feminina do Recife, a influenciadora disse às pessoas presentes que não poderia se manifestar, mas "o assédio a seu redor" era excessivo e, por isso, ela falou que se sentia injustiçada "sem direcionar a fala a qualquer pessoa".

A advogada está sendo mantida em uma cela reservada na Colônia Penal Feminina de Buíque, Agreste de Pernambuco, informou a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (Seap-PE) nesta quarta-feira (11).

"Por se tratar de um caso de repercussão, ela está em uma cela reservada para resguardar a sua integridade física. Deolane teve a prisão preventiva decretada por descumprimento de medidas cautelares impostas pela justiça para a concessão de sua prisão domiciliar", diz a nota da Seap.

O órgão afirma ainda que não repassará mais informações sobre a prisão por questão de segurança, e em razão de o processo tramitar em segredo de justiça.

A Colônia Penal Feminina, com capacidade para 107 pessoas, atualmente comporta 264 detentas, de acordo com o Sindicato dos Policiais Penais de Pernambuco. Além da falta de vagas, a prisão abriga mulheres condenadas no caso das "Canibais de Garanhuns", crime que chocou o Brasil em 2012. As condenadas eram acusadas de matar e vender carne humana em salgados na cidade de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

A unidade prisional é dividida em dois pavilhões, um destinado para 70 presas e outro para pouco mais de 30. Localizado na divisa entre uma área de mata e outra urbana e com casas próximas, o presídio fica a cerca de 150 quilômetros de Caruaru, a maior cidade do Agreste do estado, e a 280 km de Recife.

Para a polícia, a história começa com a apreensão de um saco de dinheiro de jogo do bicho em 2022. Os R$ 180 mil e um caderno com anotações estavam em uma banca de jogos no Recife que pertence a Darwin Henrique da Silva. De acordo com a corporação, ele é um bicheiro conhecido na cidade.

O filho de Darwin, Darwin Henrique da Silva Filho, dono da plataforma de apostas Esportes da Sorte, que é registrada em Curaçao, no Caribe, também foi implicado no esquema. A justiça ordenou o bloqueio de R$ 40 milhões das contas de Darwin Filho e de R$ 2 milhões do patrimônio de Darwin pai, que segue foragido.

Segundo as investigações, o dinheiro ilegal era repassado de conta em conta diversas vezes, até voltar ao mercado como se não fosse de origem criminosa. Além disso, outra maneira de lavar os valores era por meio da compra de imóveis, carros importados e aviões.

A Justiça também determinou o sequestro de imóveis e o bloqueio de 2 milhões de reais de Darwin pai e de 40 milhões de reais de Darwin Filho. Ao todo, 53 pessoas físicas e jurídicas (empresas) são investigadas, nesse esquema de lavagem de dinheiro, pela Polícia Civil de Pernambuco.

Somando o dinheiro bloqueado de toda a operação,os valores passam de 2 bilhões de reais. Nesse montante está o patrimônio de Deolane Bezerra. Em vídeos na internet, a empresária faz propaganda para a Esporte da Sorte, plataforma de Darwin Filho.

Um avião, da empresa Balada Eventos e Produções LTDA, faz parte do esquema de lavagem de dinheiro, segundo a investigação. A empresa pertence ao cantor Gusttavo Lima. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), diz que há um processo de transferência de propriedade da aeronave em curso.

De acordo com as investigações, a empresa também está envolvida no esquema de lavagem de dinheiro de apostas ilegais com as empresas de José André da Rocha Neto, da Paraíba. Foi uma das empresas de Rocha Neto, a JMJ, que comprou o avião de Gusttavo Lima.

A prisão do empresário Rocha Neto foi decretada na mesma operação, mas ele é considerado foragido porque estava fora do Brasil – com Gusttavo Lima, na Grécia.

A defesa de José André da Rocha Neto diz que não há qualquer indício de sua participação em atos ilícitos e que seu patrimônio é declarado e regular.

O advogado do cantor Gusttavo Lima disse em nota que a Balada Eventos apenas vendeu um avião para uma das empresas investigadas. A operação de compra e venda seguiu todas as normas legais e isso está sendo devidamente provado para a autoridade policial e poder judiciário.

Ao todo, foram cumpridos 19 mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão contra os suspeitos de envolvimento no esquema. A ação foi realizada nas cidades de Recife (PE), Campina Grande (PB), Barueri (SP), Cascavel (PR), Curitiba (PR) e Goiânia (GO).

- Duas aeronaves e dois helicópteros avaliados em R$ 127 milhões;
- Cinco automóveis de luxo avaliados em R$ 24.440.196,79;
- R$ 439.869 em espécie;
- U$ 2.153 dólares norte-americanos em espécie (o equivalente a cerca de R$ 12.146,15);
- € 5.819 euros em espécie (o equivalente a cerca de R$ 36.372,34);
- £ 6.310 libras esterlinas em espécie (cerca de R$ 46.567,80);
- 37 bolsas femininas de luxo;
- 76 anéis e 17 joias de diversos modelos;
- 16 relógios de luxo;
- Garrafas de vinho avaliadas em torno de R$ 5 mil cada uma.

Também foram apreendidos vários documentos que estão sendo analisados e devem se transformar em provas do inquérito.