Atualmente, os convênios para fiscalização complementar são permitidos apenas com os estados e o Distrito FederalArquivo / Estadão Conteúdo

A Enel, concessionária de energia elétrica, afirmou, nesta quinta-feira (17), que o apagão que atingiu a cidade de São Paulo e a Região Metropolitana, no fim da semana passada, foi maior do que o inicialmente divulgado. No total, foram 3,1 milhões de imóveis que ficaram sem luz - mais do que os 2,1 milhões que a empresa havia informado.
Com isso, o número de imóveis afetados supera ao do blecaute registrado em novembro do ano passado, quando o pico máximo de clientes desligados foi de 2,12 milhões, conforme relatório da própria companhia.
O blecaute sucedeu um temporal na noite de sexta-feira (11), quando houve ventos com velocidade superior a 100 quilômetros por hora e centenas de árvores caídas. A crise de fornecimento causou transtorno e prejuízos para moradores de várias regiões, que agora se mobilizam para cobrar a empresa na Justiça.
A extensão do problema e a demora na reação levaram o governo federal a abrir um processo disciplinar contra a empresa italiana, o que eventualmente pode levar à perda de concessão. A empresa diz não ver requisitos para isso, uma vez que afirma cumprir os requisitos contratuais.
Conforme o Estadão mostrou, o tempo de reação da Enel em dias críticos piorou e os investimentos caíram. A empresa transferiu a concessão em Goiás no fim de 2022 após ser praticamente "expulsa" pelo governo estadual, motivado por uma série de falhas de fornecimento.
Segundo a concessionária, a quantidade de atingidos foi revisada porque o balanço era de 2,1 milhões de imóveis prejudicados às 23h59 do dia 11 de outubro. Depois, a Enel apurou que, entre as 19h e esse horário, havia cerca de um milhão de interrupções recuperadas.
Ainda há 36 mil clientes que ainda não tiveram o serviço restabelecido. Conforme a empresa, casos que permanecem sem luz nesta quinta foram registrados a partir do domingo (13).
O número de quedas de postes, ainda conforme a distribuidora de energia, aumentou em 40% na comparação com o apagão de novembro de 2023. No total, 251 foram afetados.
Foram danificadas 17 linhas de alta tensão, 221 circuitos de média tensão, 11 subestações e 17 transformadores na capital e na Grande São Paulo.
Segundo Guilherme Lencastre, presidente da Enel São Paulo, foi o pior evento climático desde que a empresa assumiu a concessão da região, no fim de 2018, e "provavelmente" o maior em número de afetados.
Os apagões que foram registrados nos dias 11 e 12 já foram resolvidos, segundo a Enel. Nas próximas horas, a empresa diz que vai priorizar resolver os problemas dos clientes que estão há mais tempo sem luz.
Lencastre diz também que uma das razões para a demora em restabelecer a energia se dá porque há locais de difícil acesso, que tem árvores caídas que impedem a entrada da equipe e oferecem riscos aos eletricistas.
Defesa Civil alerta para risco de nova chuva com ventos fortes
A Defesa Civil Estadual fez alerta sobre o risco de novos temporais acompanhados de ventania no fim de semana. "Nós sabemos que vem chuva na próxima semana e queríamos dizer que não estamos desmobilizando nossa equipe", afirma Lencastre.
O órgão paulista também convocou as empresas para uma reunião nesta quinta para discutir medidas preparatórias para os eventos climáticos.
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, na quarta-feira (16), medida cautelar para que a Enel passe a compartilhar, em tempo real, as informações de seu centro de controle operacional com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e com as prefeituras das cidades atingidas pelo apagão.
"Nós estamos totalmente abertos, como concessionária de serviço público, a detalhar todos os tipos de informações", afirmou Lencastre.
Ainda segundo ele, os contratos de concessão de energia elétrica precisam incorporar estímulos à adaptação para eventos climáticos extremos, que se tornarão mais frequentes com o aquecimento global. "Precisamos ter incentivos para investimentos em resiliência, e os atuais contratos não têm esse incentivo", declarou.