O deputado Acácio Favacho é o autor da propostaKayo Magalhães/Câmara dos Deputados

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O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ampliar a oferta de antidepressivos para pacientes que apresentarem receita médica, seja da rede pública ou privada. A medida faz parte do Projeto de Lei 387/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados. 
A proposta prevê a inclusão de novos remédios na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e a criação de um programa de acompanhamento psicofarmacológico para monitorar o uso dos produtos. 
Se aprovado, o projeto garantirá prioridade de acesso a grupos mais vulneráveis, como pacientes com transtornos depressivos severos, idosos, pessoas com comorbidades psiquiátricas e aqueles que não respondem aos tratamentos já oferecidos pelo SUS.

O autor da proposta, deputado Acácio Favacho (MDB-AP), argumenta que a ampliação da lista de antidepressivos permitirá que médicos adaptem a prescrição a cada paciente, "melhorando a adesão ao tratamento e reduzindo os riscos de efeitos adversos".
Veja os medicamentos que poderão ser incorporados ao SUS
. Escitalopram;
. Duloxetina;
. Trazodona;
. Sertralina;
. Venlafaxina;
. Mirtazapina;
. Bupropiona;
. Agomelatina;
. Vortioxetina.
Além da distribuição gratuita , o texto prevê a criação do Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico, que terá a função de monitorar o uso desses medicamentos na rede pública de saúde.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.