Ministro da AGU, Jorge Messias, durante entrevista no Canal GovReprodução/Youtube

S
Saulo Junior
Os dirigentes das 12 principais entidades envolvidas no esquema de fraude do INSS tiveram o passaporte bloqueado pela Justiça. A informação foi passada pelo ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, em resposta a um questionamento do DIA no programa "Bom Dia, Ministro", no canal Gov.
"Estas 12 entidades são pessoas jurídicas, mas possuem um dirigente legal. É importante que estes 12 dirigentes sejam chamados à responsabilidade, já que ou participaram diretamente da operação criminosa ou estão diretamente responsáveis do ponto de vista patrimonial", afirmou.
Por conta disso, ele informou que "além da operação policial, eles estão respondendo civilmente. Esses bens precisam ser identificados e bloqueados para servir de ressarcimento para os aposentados e pensionistas".
O ministro também disse que foi solicitada a "retenção do passaporte dos envolvidos. É uma menina cautelar atípica, dura, mas necessária. A Justiça ainda não apreciou o nosso pedido ainda, nós estamos reiterando", disse.
Além dos dirigentes dessas 12 entidades, seis servidores públicos também estão sendo investigados.
Os aposentados eram lesados mensalmente e, segundo Messias, a média de contribuição indevida mensalmente era de R$ 38 por pessoa.
"Para mim, é muito", disse, ressaltando a importância do valor para uma pessoa que recebe salário-mínimo.
Criptomoedas, obras de arte, joias...
Messias relatou a dificuldade de recuperar todo o patrimônio desviado dos contribuintes do INSS. Segundo ele, muitos dos valores foram investidos em criptomoedas, que seriam difíceis de rastrear.
"Estamos na era das criptomoedas, é muito difícil rastrear, mas temos instrumentos. Pedimos o rastreio ao juízo, junto a algumas corretoras, para entender por onde esse dinheiro passou", explicou.
Ele completa dizendo que "existe uma série de estratégias que o sistema criminoso usa, como obras de arte. Nesta operação policial, diversas obras de arte foram apreendidas, assim como joias, ouro, carros de luxo. Tudo isso precisa ser convertido em dinheiro para ser devolvido aos cofres públicos, que irão ressarcir os aposentados e pensionistas.
Entenda a fraude no INSS
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, no mês passado, a Operação Sem Desconto, que apura o desconto irregular, via folha de pagamentos do INSS, de mensalidades de entidades associativas de aposentados e pensionistas.
Segundo Messias, existe um volume grande de entidades que foram criadas, a partir de 2019, com o propósito de fraudar, ou seja, não oferecer nenhum benefício para o associado. Cifras iniciais apresentadas pela PF dão conta de que R$ 6,3 bilhões de descontos associativos realizados entre 2019 e 2024 são suspeitos de fraude.
Até o momento, cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas foram notificados sobre possíveis contribuições indevidas. Até a tarde desta segunda-feira (19), pouco mais de 1,6 milhão de pessoas já pediram a restituição dos valores.
O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo. Outros cinco servidores públicos são investigados. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão e foi substituído pelo secretário executivo da pasta, Wolney Queiroz.