Anvisa proibiu a comercialização de duas marcas de azeite de olivaDivulgação/Ministério da Agricultura e Pecuária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, comercialização, propaganda e uso de duas marcas de azeite de oliva. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (20).
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) denunciou como de "origem desconhecida" as marcas Alonso e a Quintas D’oliveira. Na publicação, a Anvisa destacou que as empresas responsáveis são desconhecidas assim como o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) delas.
Entre as irregularidades, as empresas não seguiam os padrões legais de rotulagem, não respeitavam as exigências sanitárias para suas instalações, além de não serem licenciadas junto à autoridade sanitária competente nem possuírem registro junto ao Ministério da Saúde.
Em outubro de 2024, as marcas já tinham sido alvo de denúncias do Mapa, quando 12 marcas foram apontadas como fraudadas e impróprias para o consumo. Na ocasião, as análises das amostras dos produtos detectaram a presença de outros óleos vegetais. O ministério ainda afirmou que esses azeites representavam risco à saúde dos consumidores.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) denunciou como de "origem desconhecida" as marcas Alonso e a Quintas D’oliveira. Na publicação, a Anvisa destacou que as empresas responsáveis são desconhecidas assim como o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) delas.
Entre as irregularidades, as empresas não seguiam os padrões legais de rotulagem, não respeitavam as exigências sanitárias para suas instalações, além de não serem licenciadas junto à autoridade sanitária competente nem possuírem registro junto ao Ministério da Saúde.
Em outubro de 2024, as marcas já tinham sido alvo de denúncias do Mapa, quando 12 marcas foram apontadas como fraudadas e impróprias para o consumo. Na ocasião, as análises das amostras dos produtos detectaram a presença de outros óleos vegetais. O ministério ainda afirmou que esses azeites representavam risco à saúde dos consumidores.
O Ministério da Agricultura esclareceu, em outubro, que existem duas marcas de azeites chamadas Alonso, mas de empresas diferentes. A primeira é de origem chilena e exportada pela Agrícola Pobena S.A, que está regular. Já a empresa proibida pelo governo é representada pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., de origem desconhecida.
O Dia segue tentando contato com as empresas responsáveis pelas marcas. O espaço permanece aberto para posicionamentos.
O que fazer se você comprou o produto?
O Mapa recomenda que os consumidores que adquiriram os azeites dessas marcas interrompam o uso imediatamente e busquem a substituição, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Veja abaixo as orientações do Ministério:
. Desconfie sempre de preços abaixo da média;
. Se possível verifique se a empresa está registrada no Mapa;
. Confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;
. Não compre azeite a granel;
. Esteja atento à data de validade e aos ingredientes contidos;
. Opte por produtos com a data de envase mais recente.
O que fazer se você comprou o produto?
O Mapa recomenda que os consumidores que adquiriram os azeites dessas marcas interrompam o uso imediatamente e busquem a substituição, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Veja abaixo as orientações do Ministério:
. Desconfie sempre de preços abaixo da média;
. Se possível verifique se a empresa está registrada no Mapa;
. Confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;
. Não compre azeite a granel;
. Esteja atento à data de validade e aos ingredientes contidos;
. Opte por produtos com a data de envase mais recente.
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