Pedidos de isenção da taxa do Enem dos Professores começam dia 30

Os interessados em participar da Prova Nacional Docente (PND) poderão pedir a isenção da taxa de inscrição entre os dias 30 de junho e 4 de julho. A data foi anunciada na tarde desta sexta-feira, 13, pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em sua rede social.

O valor da taxa ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em edital próprio.

As inscrições para o chamado Enem dos Professores estarão abertas de 14 a 25 de julho, anunciou o ministro. “Atenção, professores! A Prova Nacional Docente vem aí e é mais uma oportunidade de buscar uma vaga por concurso em milhares de redes de ensino pelo Brasil”, convocou o ministro Camilo Santana.

Voltada aos formandos de cursos de licenciatura, a prova será aplicada anualmente. As redes públicas de ensino poderão optar por usar os resultados como mecanismo único ou complementar de seleção de professores da educação básica.

A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) pretende estimular a realização de concursos públicos e aumentar o número de professores qualificados nas redes públicas de ensino de estados e municípios.

O MEC aponta que as seleções de professores para o magistério ocorrem, em média, a cada sete anos e meio nas redes municipais e a cada cinco anos nas estaduais.

Adesão dos gestores

O prazo para redes municipais, estaduais e do Distrito Federal aderirem voluntariamente à Prova Nacional Docente terminará no domingo, 15.

As redes interessadas na adesão têm até o dia 25 de junho para cadastrar seus editais próprios de seleção.

Portaria com as regras

O Inep publicou nesta sexta-feira a Portaria nº 399/2025, que define as regras para realização anual da Prova Nacional Docente. A PND não é um concurso público para o magistério.

De acordo com as regras da portaria, os resultados disponibilizados pelo Inep serão entregues por meio de boletim individual com a pontuação alcançada pelo candidato e o correspondente nível de desempenho.

O edital específico para a Prova Nacional Docente de 2025 ainda será publicado pelo Inep, com os procedimentos e as datas anunciadas nesta sexta-feira pelo ministro Camilo Santana.

Enade das Licenciaturas

A prova nacional terá a mesma estrutura e o conteúdo da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, que avalia os conhecimentos dos concluintes dos cursos de licenciatura e teve a primeira edição em 2024.

Neste ano, o Inep aplicará o Enade das Licenciaturas em 26 de outubro.

Quem pode participar

Poderão participar da PND os estudantes concluintes de cursos de formação de professores, inscritos no Enade das Licenciaturas, bem como os demais cidadãos que tenham interesse em participar de concurso ou processo seletivos de contratação de professores.

Confira o cronograma da Prova Nacional Docente anunciado pelo ministro Camilo Santana:

- Período de adesão das secretarias de Educação: até domingo (15);
- Pedido de isenção da taxa de inscrição: 30 de junho a 4 de julho;
- Recurso da isenção da taxa de inscrição: de 7 a 11 de julho;
- Resultado do recurso da isenção da taxa: 14 de julho;
- Cadastro do edital de seleção pelos entes federativos: até 25 de junho;
- Inscrições dos candidatos para a PND: 14 a 25 de julho de 2025;
- Solicitação de atendimento especializado: 14 a 25 de julho de 2025;
- Pagamento da taxa de inscrição: 14 a 31 de julho;
- Aplicação da PND: 26 de outubro de 2025;
- Divulgação do gabarito e do padrão de resposta da prova discursiva: 11 de novembro;
- Divulgação do resultado final: 10 de dezembro.