Governo começa a pagar parcela do Pé-de-Meia

Começou nesta segunda-feira, 23 de junho, o pagamento da quarta parcela do Incentivo-Frequência destinado aos estudantes do Programa Pé-de-Meia. Cerca de 3,2 milhões de alunos receberão o benefício, de acordo com a Caixa Econômica Federal. O benefício no valor de R$ 200 será pago aos alunos que mantêm, pelo menos, 80% de presença nas aulas.

O depósito é feito de forma escalonada, seguindo o mês de nascimento do estudante, e segue até dia 30 . Confira abaixo:

- Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro: segunda-feira, 23;

- Nascidos em março e abril: terça-feira, 24;

- Nascidos em maio e junho: quarta-feira, 25;

- Nascidos em julho e agosto: quinta-feira, 26;

- Nascidos em setembro e outubro: sexta-feira, 27;

Nascidos em novembro e dezembro: dia 30.

A parcela será creditada em conta Poupança Caixa Tem, aberta automaticamente em nome dos estudantes e os valores podem ser movimentados pelo aplicativo da instituição financeira. Para alunos menores de idade, é necessário que o responsável legal realize o consentimento pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa, autorizando a movimentação da conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso do valor recebido.

O estudante poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC). Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem.

Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda por pessoa de até meio salário mínimo. O estudante deve ter frequência mínima de 80% para se manter do Pé-de-Meia. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente a esse período.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o objetivo é  democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, promovendo mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Além do incentivo por frequência de R$ 200, o aluno recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio.