Durante a ação, os agentes apreenderam joias, relógios de luxo, dinheiro em espécie e um cheque de R$ 300 milDivulgação/PF

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (19), a Operação Lei do Retorno. A ação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas, empresas e servidores públicos, nas cidades de Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra, Joselândia, no Maranhão, e em Teresina, no Piauí.
Durante a ação, os agentes apreenderam carros, joias, relógios, uma grande quantia de dinheiro em espécie e um cheque de R$ 300 mil.

Segundo a PF, a corporação apura fraudes em licitações municipais ocorridas entre 2021 e 2025. Também foi identificado que parte dos valores contratados com recursos do Fundeb era devolvida para os servidores públicos envolvidos nas fraudes.

"O núcleo atuou na manipulação de procedimentos licitatórios, no desvio de recursos públicos provenientes do Fundeb e na apropriação de parte dos valores desviados pelos servidores públicos envolvidos no esquema criminoso", afirmou a PF.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro.