Julgamento que decide futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro é retomado no STF; assista

O quinto dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (3). Até o momento, o colegiado tem placar de 2 a 1 pela condenação.

Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino e o Luiz Fux já votaram. Ainda faltam os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado. O resultado do julgamento deve ser proclamado na sexta-feira (12). O Dia transmite o julgamento ao vivo, com imagens da TV Justiça:

Terceiro a julgar o caso, o ministro Luiz Fux levou mais de 13h para votar pela absolvição de Bolsonaro. O voto foi considerado inesperado pela plateia de advogados e deputados que compareceram à Primeira Turma para acompanhar a sessão. 

O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.

Segundo o PGR, Bolsonaro implementou um plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas, com o objetivo de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022. Penas para crimes atribuídos a Bolsonaro podem chegar a 43 anos de prisão.

Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano "Punhal Verde e Amarelo", com planejamento voltado ao sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).

Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada "minuta do golpe", documento que seria de conhecimento de Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições e impedir a posse de Lula. A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado.

- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

PGR pediu condenação pelos crimes

- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pena de 4 anos (mínimo) a 8 anos (máximo);
- Tentativa de golpe de Estado: pena de 4 anos (mínima) a 12 anos (máxima);
- Participação em organização criminosa armada: pena de 3 anos (mínima) a 8 anos (máxima) – pode chegar a 17 anos, com as agravantes de uso de arma de fogo e participação de agentes públicos;
- Dano qualificado: pena seis meses (mínima) a 3 anos (máxima); e
- Deterioração de patrimônio tombado: um ano (mínima) a 3 anos (máxima).

Caso considerem que deve haver a condenação, os ministros avaliarão a possibilidade de somar as penas estabelecidas em cada crime.