O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)Reprodução / Redes Sociais
Brasília - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre pedidos de prisão preventiva apresentados contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
A solicitação foi feita pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (Psol-RJ), que também pedem o bloqueio do pagamento de salários e da verba indenizatória do parlamentar. Além disso, requerem que a Mesa Diretora e o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados apreciem de forma imediata pedidos de cassação já protocolados.
Segundo os parlamentares, a prisão preventiva se justifica “para garantia da ordem pública, da ordem econômica, da instrução criminal e da aplicação da lei penal”, diante da permanência de manifestações golpistas e da atuação de Eduardo em território estrangeiro.
O deputado está nos Estados Unidos desde fevereiro e, recentemente, foi denunciado pela PGR por coação no curso do processo. A acusação aponta que ele atuou no exterior contra a condenação do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na última terça-feira (30), o STF publicou um edital notificando Eduardo Bolsonaro a responder à denúncia no prazo de 15 dias. Antes disso, oficiais de Justiça afirmaram não ter conseguido localizá-lo. Ao determinar a notificação por edital, Moraes afirmou que não havia dúvidas de que o parlamentar estava “criando dificuldades” para ser intimado. O prazo para apresentação da defesa já está em curso.
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