Violência sexual é violação que mais vitima meninas, aponta pesquisa

De cada dez brasileiros, nove (87%) destacam a violência sexual como o tipo de violação que mais vitima meninas. E é também considerada a mais comum no País por 43% da população. Os dados constam da pesquisa Percepções sobre violência e vulnerabilidade de meninas no Brasil, consolidada pelo Instituto QualiBest, a pedido da Plan Brasil. Os resultados foram divulgados por ocasião do Dia Internacional da Menina, celebrado neste sábado, 11.

Também foram bastante citadas no questionário aplicado, além da violência sexual, a física; a psicológica/emocional; e a on-line, que envolve os casos de cyberbullying, assédio e exposição de imagens na internet. Gravidez na adolescência, que pode, inclusive, ser resultante de um estupro, foi outro destaque (56%).

A pesquisa coletou, por meio de formulário on-line, avaliações de 824 pessoas de todas as classes sociais e regiões do Brasil, das quais 433 eram mulheres e 381 homens. A proporção de pessoas que percebem a adultização de meninas como uma forma de violência também foi expressiva no levantamento, de 90% (61% acham que caracteriza totalmente uma violência e 29% que consiste apenas em parte).

Ana Nery Lima, especialista em gênero e inclusão, da Plan Brasil, alerta para as poucas menções de falta de acesso à educação (36%), casamento infantil (43%), trabalho infantil (46%) e negligência (48%).

"Quando a gente fala de violência baseada em gênero, qual a primeira coisa que vem à cabeça? Agressão física. Mas a gente tem uma gama de outras violências, que, inclusive, leva à violência física e ao feminicídio como consequência", argumenta, pontuando que o reconhecimento, por parte das vítimas, de qual tipo de violência sofreram é fundamental para poderem denunciar adequadamente. Assim como é importante entender como ocorre o ciclo de violência, caracterizado pelo aumento da tensão entre agressor e vítima, o cometimento e o período de lua-de-mel, que é quando o agressor promete mudar e pede desculpas, recomeçando tudo novamente, caso a vítima não rompa o vínculo.

Mais da metade (60%) das pessoas entrevistadas julgam que, na atualidade, as meninas estão "muito mais vulneráveis" do que há uma década. Tal sensação é mais intensa entre pais e mães (69%).

É quase unânime, entre os mais de 800 respondentes, a opinião de que a internet e as redes sociais aumentam a vulnerabilidade de meninas (92%), e mais da metade (51%) dos participantes respondeu que seus filhos e filhas menores de 18 anos de idade mantêm perfis nas redes sociais, sendo o Instagram (80%), o WhatsApp (75%), o TikTok (57%) e o YouTube (49%) predominantes. Por mais de duas décadas no ar, o Facebook, que chegou ao Brasil na segunda metade dos anos 2000, hoje registra 47% da presença de crianças e adolescentes. Kwai e X (antigo Twitter) aparecem por último na lista, com 27% e 13%, respectivamente.

De 359 entrevistados, 74% afirmaram publicar fotos de seus filhos ou filhas com menos de 18 anos de idade nas redes sociais. Pouco mais de um quarto (27%) as veicula com frequência, em perfis fechados, ou seja, vistos por amigos e familiares. Um terço (33%) diz colocar as fotos "raramente e de forma controlada", enquanto 6% publicam em perfil aberto, tomando medidas que acreditam preservar suas filhas e filhos, como restringir comentários de seguidores.

Um total de 8% sobem as fotos sem nenhuma restrição especial. Além disso, 92% do total de participantes do levantamento são a favor da responsabilização de adultos que tirem proveito financeiro da exposição de meninas na internet ou que as coloquem em risco no ambiente online.

Ameaças dentro de casa

Um aspecto constatado pela pesquisa, a partir da amostragem, é o de que a maioria da população (83%) indica a internet como o ambiente mais perigoso para as meninas. Muito mais do que suas próprias casas (33%), porcentagem que varia pouco quando se observam as respostas das participantes mulheres (37%).

A constatação, segundo os pesquisadores, representa uma questão discutível, já que estatísticas sempre apontam que a maior parte das violências de gênero, seja contra meninas, seja contra mulheres adultas, acontece em suas residências e é praticada por conhecidos das vítimas, incluindo parentes e companheiros e ex-companheiros românticos.

A diretora da SaferNet Brasil, Juliana Cunha, esclarece a controvérsia que faz com que muitas pessoas não vejam as residências como o principal local onde violências de gênero, que vão da sexual ao feminicídio, são consumadas.

“Trata-se de algo arraigado cultural e, portanto, profundamente na sociedade brasileira e que explica por que os lares são considerados menos ameaçadores do que ruas e bairros (53%) e o transporte público (47%)”, explica.

"A gente ainda tem uma percepção de risco muito vinda do nosso imaginário de que o risco é esse adulto estranho. E a gente acaba não olhando para uma fonte de risco que é muito mais frequente, não só nos dados, mas nos relatos das vítimas também, que é alguém da mesma idade, ou seja, não necessariamente é um adulto, mas um par, às vezes, um adolescente, colega da escola, e, quanto à violência sexual, que vem de dentro de casa ou de pessoas de confiança", diz Ana Nery Lima, especialista da Plan Brasil, cuja esperança está centrada em ações combinadas entre diversas esferas, para que instrumentos como o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA) funcione.

Essa crença faz com que os próprios pais e mães tornem seus filhos e filhas suscetíveis, pois permitir o acesso a fotos de suas redes sociais não significa proteção efetiva, considerando que amigos e mesmo familiares podem ser abusadores e agressores, alerta Ana Nery.

"A gente acaba, de novo, incorrendo nessa percepção enviesada, fruto desse imaginário de que tem um pedófilo estranho no porão de casa, e, na verdade, não é nada disso. Essa violência tem acontecido entre os próprios adolescentes ou há um risco maior, probabilidade maior, [de ser perpetrada] por adultos que têm acesso à criança ou algum laço de confiança com a criança, e não é essa figura que a gente imagina que seja", reforça a especialista.

"É um familiar, um professor, alguém que a gente até admira, uma pessoa que tem prestígio. Os dados da internet têm que ser olhados sob essa mesma lente", reforça.

Ana Nery Lima complementa dizendo que o quadro no país só vai mudar quando as pessoas assumirem que podem ser elas mesmas agressoras ou que os agressores estão em seu círculo social.

"A gente precisa se assumir, entender que a nossa sociedade produz e reproduz essas violências, os machismos, a misoginia, que tem aumentado, infelizmente. Quando a gente olha para os dados, é uma situação complexa, porque ninguém quer se reconhecer cometendo uma violência. É óbvio que é ruim. Mesmo nas pequenas violências pequenas como nas institucionais, nas instituições, empresas, onde os salários são desiguais, mulheres e jovens são desrespeitadas desde seus primeiros trabalhos", pondera.

Deep fake e educação

Um dos meios de violação dos direitos de meninas que têm se difundido amplamente na internet, nos últimos anos, é o chamado deepfake, uma montagem feita com inteligência artificial generativa, em que se mistura o rosto de uma garota com o corpo de outra pessoa em contexto sexual, em uma pose sensual ou ato sexual, sem consentimento de ambas as retratadas. Essas imagens também podem ser completamente sintéticas, criadas sem a imagem de uma criança ou adolescente reais.

Na segunda-feira, 6, a SaferNet Brasil divulgou um balanço sobre deepfake sexuais, exemplificando o que ocorre no país com 16 casos encontrados em escolas de dez das 27 unidades federativas, depois de analisar centenas de notícias de 2023 até o presente. O estudo foi financiado com verba do fundo SafeOnline, gerido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Com a varredura do noticiário, a organização encontrou 72 vítimas e 57 agressores, todos com menos de 18 anos de idade, e descobriu que os estados com maior número de ocorrências são Alagoas, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Em quase todos os episódios, os crimes aconteceram em instituições de ensino particulares.

"O número de casos pode ser bem maior, pois a SaferNet recebeu informações e confirmou de forma independente mais três casos não noticiados pela imprensa, sendo dois no Rio de Janeiro e um no Distrito Federal, com pelo menos mais dez vítimas e um agressor identificados. Embora o número de casos identificados até o momento seja menor em comparação às ocorrências de imagens de abuso e exploração sexual sem o uso de IA, chama a atenção o fato de não haver, por parte das autoridades brasileiras, um monitoramento sobre a incidência desses crimes, nem se as investigações sobre esses casos têm avançado, dificultando a compreensão da real dimensão do problema", diz a organização, que alimenta uma página com materiais que podem aproveitados por educadores e equipes pedagógicas e outra por meio da qual recebe denúncias.