Hugo Motta afirmou que objetivo da Câmara é "facilitar o trabalho dos produtores"Reprodução/Youtube
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os parlamentares têm demonstrado compromisso com a modernização da legislação do setor energético e destacou como exemplo a aprovação da nova lei de licenciamento ambiental, chamada por governistas de "PL da Devastação".
As declarações ocorreram durante a abertura da 25ª Conferência Internacional Datagro sobre Açúcar e Etanol, em São Paulo, nesta segunda-feira, 20.
Vetos
Na sua fala, Motta destacou que o Congresso Nacional deve analisar em breve os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto. A sessão conjunta do Congresso que apreciaria esses vetos estava agendada para a última quinta-feira, 16, mas foi desmarcada por falta de acordo entre o governo e os parlamentares.
"O Congresso Nacional e, em especial, a Câmara dos Deputados têm dedicado atenção constante à formulação de políticas públicas e à modernização da legislação voltada ao setor energético", disse Motta.
O deputado prosseguiu: "Trata-se de um tema de grande importância para a economia e para a sociedade brasileira, razão pela qual os parlamentares estão permanentemente empenhados em construir soluções que garantam segurança jurídica, atratividade para novos investimentos e melhores condições para o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva de combustíveis no Brasil".
"O compromisso da Câmara é claro: facilitar o trabalho dos produtores, apoiar a inovação e assegurar que o Brasil siga na vanguarda da transição energética global".
Na sequência, Motta citou as aprovações de projetos como o Combustível do Futuro, o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para então mencionar o novo licenciamento ambiental.
"Destaco ainda a aprovação da nova lei de licenciamento ambiental, que depois de longos anos, o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados, concluiu a sua aprovação. E devemos logo em breve também estar analisando os vetos que foram promovidos pelo Poder Executivo", declarou.
As declarações ocorreram durante a abertura da 25ª Conferência Internacional Datagro sobre Açúcar e Etanol, em São Paulo, nesta segunda-feira, 20.
Vetos
Na sua fala, Motta destacou que o Congresso Nacional deve analisar em breve os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto. A sessão conjunta do Congresso que apreciaria esses vetos estava agendada para a última quinta-feira, 16, mas foi desmarcada por falta de acordo entre o governo e os parlamentares.
"O Congresso Nacional e, em especial, a Câmara dos Deputados têm dedicado atenção constante à formulação de políticas públicas e à modernização da legislação voltada ao setor energético", disse Motta.
O deputado prosseguiu: "Trata-se de um tema de grande importância para a economia e para a sociedade brasileira, razão pela qual os parlamentares estão permanentemente empenhados em construir soluções que garantam segurança jurídica, atratividade para novos investimentos e melhores condições para o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva de combustíveis no Brasil".
"O compromisso da Câmara é claro: facilitar o trabalho dos produtores, apoiar a inovação e assegurar que o Brasil siga na vanguarda da transição energética global".
Na sequência, Motta citou as aprovações de projetos como o Combustível do Futuro, o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para então mencionar o novo licenciamento ambiental.
"Destaco ainda a aprovação da nova lei de licenciamento ambiental, que depois de longos anos, o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados, concluiu a sua aprovação. E devemos logo em breve também estar analisando os vetos que foram promovidos pelo Poder Executivo", declarou.
Mistura de etanol na gasolina
Motta defendeu a ampliação para 35% do teor de etanol na gasolina comum. "Hoje, nós já temos 30% da mistura da gasolina com etanol, e vamos lutar e brigar para que avancemos aos 35% na mistura, o que, sem dúvida alguma, fortalecerá ainda mais a indústria de biocombustíveis no nosso País", afirmou.
O porcentual do etanol na composição da gasolina comum foi ampliado para 30% neste ano. Antes, a mistura era de 27%. A política de aumento da mistura dos biocombustíveis está prevista na lei do combustível do futuro.
No discurso, Motta também celebrou os 50 anos do Programa Nacional do Álcool (ProÁlcool), criado em 1975 pelo governo brasileiro durante o regime militar, como resposta à crise do petróleo. "Neste ano, celebramos um marco de extraordinária relevância: os 50 anos do ProÁlcool, o maior e mais ambicioso programa de incentivo à produção e ao uso de biocombustíveis já implantado em todo o mundo", disse.
Ele acrescentou: "O ProÁlcool foi um divisor de águas para o Brasil, tornando-se símbolo de inovação, segurança energética e soberania nacional."
O porcentual do etanol na composição da gasolina comum foi ampliado para 30% neste ano. Antes, a mistura era de 27%. A política de aumento da mistura dos biocombustíveis está prevista na lei do combustível do futuro.
No discurso, Motta também celebrou os 50 anos do Programa Nacional do Álcool (ProÁlcool), criado em 1975 pelo governo brasileiro durante o regime militar, como resposta à crise do petróleo. "Neste ano, celebramos um marco de extraordinária relevância: os 50 anos do ProÁlcool, o maior e mais ambicioso programa de incentivo à produção e ao uso de biocombustíveis já implantado em todo o mundo", disse.
Ele acrescentou: "O ProÁlcool foi um divisor de águas para o Brasil, tornando-se símbolo de inovação, segurança energética e soberania nacional."
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