Fux pode continuar votando na ação da trama golpista, mesmo fora da Primeira Turma do STF Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21) autorização para ser transferido para a Segunda Turma da Corte.
Atual integrante da Primeira Turma, colegiado responsável pelo julgamento das ações penais da trama golpista, Fux enviou ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, um ofício demonstrando o interesse de realizar a mudança.
A vaga na Segunda Turma foi aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Se estivesse permanecido na Corte, Barroso deveria ocupar uma vaga nesse colegiado.
Com a solicitação de Fux, a Primeira Turma poderá ficar somente com quatro integrantes. A quinta vaga seria ocupada somente após a nomeação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de Barroso.
A Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Atual integrante da Primeira Turma, colegiado responsável pelo julgamento das ações penais da trama golpista, Fux enviou ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, um ofício demonstrando o interesse de realizar a mudança.
A vaga na Segunda Turma foi aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Se estivesse permanecido na Corte, Barroso deveria ocupar uma vaga nesse colegiado.
Com a solicitação de Fux, a Primeira Turma poderá ficar somente com quatro integrantes. A quinta vaga seria ocupada somente após a nomeação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de Barroso.
A Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Trama golpista
Mesmo com o pedido de troca, o ministro Luiz Fux poderá participar dos próximos julgamentos sobre a trama golpista. Existe a possibilidade de Fux combinar com o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, a mudança de colegiado, mas com retornos excepcionais para votar nesse tema.
A solução evitaria que o julgamento de outros réus fosse prejudicado por um colegiado desfalcado. Se a negociação não seguir adiante, a troca de cadeiras nas turmas pode adiar o cronograma de julgamentos. Isso porque, das cinco cadeiras da Primeira Turma, uma ficaria vazia até a posse do próximo ministro do STF.
A intenção de ministros do STF é liquidar os julgamentos da trama golpista até dezembro. Portanto, Messias só participaria das próximas votações se a posse ocorresse antes disso.
Fux é o único integrantes da Primeira Turma que apresentou votos contrários aos do relator do processo, Alexandre de Moraes. Os outros quatro ministros votam de forma alinhada a Moraes.
Na Segunda Turma, outros dois ministros costumam concordar com Fux, ao menos nos processos da trama golpista: André Mendonça e Kassio Nunes Marques.
Além deles, integram o colegiado Dias Toffoli e Gilmar Mendes, com quem Fux teve uma discussão áspera na semana passada Mendes disse que o colega era uma "figura lamentável" por ter votado pela absolvição de Jair Bolsonaro e por supostamente ter dificuldade de se desapegar da Lava Jato.
A solução evitaria que o julgamento de outros réus fosse prejudicado por um colegiado desfalcado. Se a negociação não seguir adiante, a troca de cadeiras nas turmas pode adiar o cronograma de julgamentos. Isso porque, das cinco cadeiras da Primeira Turma, uma ficaria vazia até a posse do próximo ministro do STF.
A intenção de ministros do STF é liquidar os julgamentos da trama golpista até dezembro. Portanto, Messias só participaria das próximas votações se a posse ocorresse antes disso.
Fux é o único integrantes da Primeira Turma que apresentou votos contrários aos do relator do processo, Alexandre de Moraes. Os outros quatro ministros votam de forma alinhada a Moraes.
Na Segunda Turma, outros dois ministros costumam concordar com Fux, ao menos nos processos da trama golpista: André Mendonça e Kassio Nunes Marques.
Além deles, integram o colegiado Dias Toffoli e Gilmar Mendes, com quem Fux teve uma discussão áspera na semana passada Mendes disse que o colega era uma "figura lamentável" por ter votado pela absolvição de Jair Bolsonaro e por supostamente ter dificuldade de se desapegar da Lava Jato.
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