Ministro dos Transportes, Renan Filho, quer o fim da obrigatoriedade da autoescola até o fim de 2025Gabriel Jabur / Agência Brasília

O ministro dos Transportes, Renan Filho, declarou nesta quarta-feira (29) que a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre a não obrigatoriedade da autoescola pode ocorrer ainda em novembro.
Ele reforçou que a ideia é fazer com que a nova norma tenha validade ainda em 2025. A mudança será feita de forma infralegal.

A proposta busca permitir que o cidadão "estude onde quiser". De acordo com o Ministério dos Transporte, atualmente é obrigatório cumprir carga horária de 45 horas em uma autoescola.
Com o fim da obrigatoriedade das aulas, Renan Filho fala em redução de até 80% no custo de todo o processo, com simplificação das etapas para os candidatos à habilitação. O ministro chegou a falar na possibilidade de aulas gratuitas on-line ou mesmo em escolas públicas.
Com a desobrigatoriedade de as aulas serem ministradas exclusivamente por autoescolas, a expectativa é a de viabilizar também negociações diretas entre alunos e instrutores, que precisarão de certificados que poderão ser obtidos por meio de cursos oferecidos pelo Ministério do Transporte o pelos departamentos de trânsitos dos estados (Detrans).

O detalhamento sobre essas facilidades foi apresentado por Renan Filho durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).