Prefeito de Florianópolis criou sistema de deportação na cidadeReprodução/ redes sociais
Santa Catarina – O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), anunciou a criação de um sistema de deportação para brasileiros que se mudam para a cidade sem comprovação de emprego ou moradia. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o político informou a instalação de um posto de atendimento na rodoviária para que quem chegar ao local "receba a passagem de volta". A medida gerou polêmica nas redes sociais, e internautas questionaram a legalidade e o caráter da ação.
O espaço é controlado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). O objetivo, segundo Neto, é o controle de fluxo na rodoviária.
"Para garantir um controle de quem chega, instalamos um posto avançado da nossa assistência social. Se chegou sem emprego e local para morar, a gente dá a passagem de volta", disse.
"Não podemos impedir ninguém de tentar uma vida melhor em Florianópolis, mas precisamos manter a ordem e as regras. Quem desembarca aqui deve respeitar as nossas regras e a nossa cultura", acrescentou.
De acordo com o prefeito, esse sistema já contabiliza mais de 500 "devoluções". Ele afirmou já ter encaminhado ao Ministério Público (MP) uma denúncia sobre um caso em que um homem teria sido enviado a Florianópolis por outro município "sem qualquer vínculo" com a capital catarinense.
"Não vamos permitir que enviem pessoas para cá de forma irresponsável", declarou. Topazio ainda disse que a ação deverá ser intensificada durante o verão, período de maior fluxo de visitantes.
Veja o vídeo:
A medida provocou revolta nas redes e internautas questionaram a legalidade e o caráter da ação. Críticos apontaram que a iniciativa pode ferir o direito de ir e vir, previsto no artigo 5° da Constituição Federal, além de reproduzir práticas de exclusão social.
O padre Júlio Lancellotti, referência na defesa de populações vulneráveis, republicou o vídeo feito Topázio e classificou a medida como "inacreditável".
A historiadora, membra da Academia Brasileira de Letras e professora da USP, Lilia Schwarcz, também criticou a ação adotada pela prefeitura da cidade. Nas redes sociais, ela afirmou que Topázio "defende, com orgulho, seu etarismo e xenofobia".
"Florianópolis não fica no Brasil? Brasileiros não tem livre circulação no seu território? O nome disso é autoritarismo e fascismo. Eugenia social. Que Brasil é esse que aparece nesse vídeo querendo passar a imagem de 'civilizado'? É a barbárie", destacou.
O ator, publicitário e humorista Antonio Tabet ironizou a situação:
"Eu ia criticar esse prefeito, mas aí me ocorreu que, se ele aparecesse aqui no Rio, eu faria de tudo para devolvê-lo para Florianópolis também".
"A dúvida que me pegou é: Isso é constitucional? Como assim uma pessoa não tem emprego e simplesmente não pode ir visitar uma cidade da nação que ela faz parte? Que maluquice desgraçada", indagou um internauta o X (antigo Twitter).
"Onde eu tiro o visto pra poder visitar os Estados Unidos da Florianópolis?", questionou outra usuária da redes sociais.
"Ele não pode obrigar ninguém a subir no ônibus e ir pra onde quer que seja. E também não pode solicitar detenção e, tampouco, proibir alguém de andar pela cidade", destacou outro internauta.
Apesar das críticas, algumas pessoas concordaram com as atitudes tomadas pela Prefeitura de Florianópolis.
"Me diz como uma pessoa sem lugar pra ficar, sem emprego, sem nada. Por que a pessoa foi pra lá e como ela ficará? Isso deveria ser em todo estado", afirmou uma apoiadora da ação no X.
"Não achei ruim a medida. É um trabalho do departamento de Assistência Social, não é só se livrando dos mendigos. Essas pessoas muito provavelmente vão ficar em situação de vulnerabilidade social em um lugar onde não tem laços nenhum", defendeu outra.
"Não achei ruim a medida. É um trabalho do departamento de Assistência Social, não é só se livrando dos mendigos. Essas pessoas muito provavelmente vão ficar em situação de vulnerabilidade social em um lugar onde não tem laços nenhum", defendeu outra.
Após a repercussão do caso, o prefeito de Florianópolis defendeu a medida e disse que não vai "retroceder".
"O que a gente não quer é ser depósito de pessoas em situação de rua. Se alguma cidade mandar para cá, nós vamos impedir sim. (...) A gente não despacha ninguém, a gente trata. Só mandamos de volta quando contatamos a família na outra cidade", afirmou.
"Respeitem a nossa cidade. Somos um povo acolhedor, onde a maioria da população já é de migrante. Mas não podemos perder o controle", ressaltou.
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