Lula: É legítimo cobrar de quem emite mais gases de efeito estufa

Belém - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu que é legítimo exigir que quem emite mais gases de efeito estufa pague mais pela transição climática. Em discurso na cúpula de líderes em Belém, nesta sexta-feira, 7, Lula afirmou que criar um imposto mínimo sobre multinacionais, grandes emissoras, e taxar os super ricos têm potencial de gerar recursos valiosos para o clima.

"Exigir adequação de países em desenvolvimento é injusto", afirmou o presidente.

Lula argumentou que não há sentido ético ou prático em exigir que países em desenvolvimento paguem juros para preservarem seus territórios, florestas. Ele defendeu a criação de metodologias para contabilizar o financiamento climático. "Os bancos multilaterais precisam ser maiores, melhores e mais eficazes", disse, repetindo que "não existe solução para o planeta fora do multilateralismo".

O presidente afirmou que o enfrentamento da mudança do clima deve ser visto como investimento e não como gasto.

"Em vez de abandonar a esperança, podemos construir juntos nova era de prosperidade", disse Lula. "No que depender do Brasil, Belém será sobre reafirmar compromissos do Acordo de Paris", afirmou.

O presidente ressaltou, ainda, que o mundo ainda está distante de atingir o objetivo do pacto. "O acordo se baseia no entendimento de que cada país fará o melhor que estiver ao seu alcance para evitar o aquecimento de 1,5º C. O que nos cabe perguntar hoje é: estamos realmente fazendo o melhor possível? A resposta é: ainda não", completou.

Lula observou que América Latina, Ásia e África são as regiões que correm o maior risco de se tornarem inabitáveis nas próximas décadas, incluindo um possível desaparecimento de ilhas no Caribe e no Pacífico por conta do aumento do nível dos oceanos pelo derretimento das geleiras.

"Omitir-se é sentenciar novamente aqueles que já são os condenados da Terra", sentenciou.

O petista insistiu na necessidade de revitalizar as metas do Acordo de Paris, por meio das Constituições Nacionalmente Determinadas, as chamadas NDCs (sigla em inglês).

"Cem países, representando quase 73% das emissões globais, apresentaram suas Contribuições Nacionalmente Determinadas. Em sua maioria, as novas NDCs avançaram ao abranger todos os setores econômicos e todos os gases de efeito estufa. Mas o planeta ainda caminha para um aquecimento de cerca de 2,5º C. No que depender do Brasil, Belém será o lugar onde renovaremos nosso compromisso com o Acordo de Paris", pontuou.

O presidente apontou a necessidade não apenas de implementar o que já foi acordado, mas também de "adotar medidas adicionais capazes de preencher a lacuna entre a retórica e a realidade".

O presidente Lula apontou também que o Brasil vai propor que a COP na Amazônia reconheça o papel dos territórios indígenas e comunidades tradicionais e as políticas de proteção como instrumento de mitigação climática.

No tema do financiamento, Lula citou o Mapa do Caminho Baku-Belém, que propõe alternativas para chegar à meta de US$ 1,3 trilhão por ano para mitigação e adaptação das consequências catastróficas das mudanças de temperatura planetária.

"Hoje, só uma pequena parcela do financiamento climático chega ao mundo em desenvolvimento. A maioria dos recursos ainda é oferecida sob forma de empréstimo. Não faz sentido ético ou prático demandar a países em desenvolvimento que paguem juros para combater o aquecimento global e fazer frente ao seus efeitos. Isso representa um financiamento reverso, fluindo do Sul para o Norte global", argumentou. O presidente também defendeu, em seu discurso, instrumentos de troca de dívida de países por ações climáticas.

Ao lembrar que a maior parte da riqueza mundial gerada nas últimas quatro décadas foi apropriada por indivíduos e empresas, ao passo que os orçamentos nacionais encolheram, Lula defendeu a taxação de grandes fortunas.

Os mercados de carbono também poderão ser tornar fontes de receitas públicas, apontou o presidente, mas ainda dependem de maior escala caso os países adotem parâmetros comuns.

Lula ainda voltou a defender a criação de um Conselho do Clima no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) e finalizou fazendo uma defesa enfática do multilateralismo para a solução do aquecimento global.

A Cúpula do Clima, que termina nesta sexta-feira, reúne líderes de diferentes países em uma programação que antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada de 10 a 21 de novembro, também na capital paraense. O objetivo é atualizar e reforçar os compromissos multilaterais para lidar com a urgência da crise climática.

Chefes de Estado, líderes de governos e representantes de alto nível de mais de 70 países passaram por Belém para participar do evento. Considerando embaixadores e pessoal diplomático, a lista ultrapassa uma centena de governos estrangeiros representados na capital paraense.