Operação retirou 558 plataformas piratas de streamingValter Campanato / Agência Brasil

Mais artigos de O Dia
O Dia
Operações no Brasil e na Argentina derrubaram 558 plataformas piratas de streaming. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) bloqueou o sinal de 535 sites e um aplicativo ilegal. Trata-se da 8ª fase da Operação 404, que foi iniciada na última quinta-feira (27). Por outro lado, a Justiça do país vizinho conseguiu suspender o sinal de outros 22 apps ilegais, que também afetam o Brasil.
Os serviços que foram bloqueador a partir da Justiça da Argentina são: ALA TV, Blue TV, Boto TV, Break TV, BTV App, BTV Live, Duna TV, Football Zone, Hot, Mega TV, MIX, Nossa TV, ONPix, PLUSTV, Pulse TV, Red Box, RedPlay Live, Super TV Premium, Venga TV, Waka TV, WEIV e WeivTV – Nova.
Operação 404
Nesta fase, o foco se ampliou para alcançar as estruturas de financiamento e monetização desses serviços ilegais. Foi executado um total de 44 mandados de busca e apreensão, entre os quais, quatro de prisão preventiva e três prisões em flagrante em diversos estados brasileiros. O intuito é identificar e responsabilizar os administradores e colaboradores das plataformas piratas.
A ação contou com o apoio da Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Reino Unido. México e Estados Unidos acompanharam os trabalhos como observadores para conhecer a metodologia usada no enfrentamento à pirataria digital.
"Esta operação é uma resposta do Estado brasileiro à criminalidade digital. Na fase atual, não apenas remove o conteúdo ilegal, mas ataca diretamente a infraestrutura e a cadeia de financiamento da pirataria, mostrando que a internet não é um território sem lei", afirmou Rodney da Silva, diretor de Operações e de Inteligência (Diopi), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do MJSP.

A ação contou com a participação das Polícias Civis de Alagoas (AL), Amazonas (AM), Bahia (BA), Ceará (CE), Espírito Santo (ES), Mato Grosso (MT), Minas Gerais (MG), Paraíba (PB), Paraná (PR), Pernambuco (PE), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Norte (RN), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC) e São Paulo (SP).

O MJSP também teve a colaboração de órgãos federais, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), que atuaram ativamente no bloqueio de sites e domínios que violavam direitos autorais no Brasil.
Perdas para os setores cultural e criativo

Os investigados são suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas. As perdas para o setor cultural e criativo são significativas, mas os danos ultrapassam o impacto econômico.

No Brasil, a pena para quem pratica esse tipo de crime é de reclusão de dois a quatro anos e multa (Artigo 184, parágrafo 3º do Código Penal Brasileiro). Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa (Artigo 288 – CP) e lavagem de capitais (Artigo 1º - Lei 9.613/1998).