Sargento da PM é punido com detenção por tamanho do bigode em Pernambuco

O sargento Samuel de Araújo Lima, da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), foi punido com três dias de detenção disciplinar no início deste ano por usar um bigode considerado fora do padrão do regulamento interno da corporação. Com mais de 35 anos de carreira, policial recorreu da decisão, e o processo está em andamento.

O PM trabalha atualmente na Companhia Independente de Apoio ao Turista (CIATur). De acordo com o advogado dele, Tiago Reis, o militar estava realizando um serviço extraordinário, em dezembro do ano passado, quando uma capitã da corporação percebeu que o bigode de Samuel ultrapassava a linha permitida dos padrões de apresentação pessoal exigidos.

"Segundo ela, o bigode não poderia passar para o lado inferior. Só que o sargento usa esse bigode há mais de 35 anos, desde sua incorporação, e nunca havia sido questionado sobre ele", explicou Reis.

O sargento ainda não cumpriu a detenção, pois o seu recurso está em andamento. Mesmo assim, Samuel não teve outra saída e aparou os pêlos da região por receio de novas sanções.

A punição disciplinar foi publicada em boletim interno da PM no dia 13 de janeiro deste ano. Segundo o advogado, o sargento não foi denunciado por ninguém.

"Tem um oficial de operações e o oficial que está na rua e fiscaliza ele. Como militar, ele fiscaliza a questão da segurança pública e a questão do militarismo. E na questão do militarismo, uma capitã passou de fiscalização, ele estava no serviço extraordinário, que é chamado PJES (Programa de Jornada Extra de Segurança), que é um complemento, quando um policial tira um serviço extra, como uma hora extra. (...) E olhou para o bigode dele e disse que tinha passado o limite", contou ao portal "G1".

A Polícia Militar afirma que a punição disciplinar está conforme o Suplemento Normativo (Sunor) nº 68, de 26 de outubro de 2020, que regulamenta os padrões de apresentação pessoal dos militares estaduais.

De acordo com a norma, o bigode é "permitido desde que seja discreto e aparado, não ultrapasse a linha dos lábios e conste na carteira de identidade do militar". O texto também determina que ele deve ser aparado acima da linha do lábio superior.

A PMPE explicou que a punição é de caráter administrativo e não afasta o militar do serviço ativo. O procedimento disciplinar, segundo a corporação, observou os princípios do contraditório e da ampla defesa, assegurando que o sargento pudesse acompanhar e contestar o processo.

"Foi uma surpresa. Ele teve que aparar o bigode e teve que explicar que não foi informado a ele, essa alteração, né, porque são muitas legislações que altera no Sunor da polícia", revelou o advogado.

A defesa informou que após a notificação feita pela capitã, o sargento apresentou uma defesa, que foi analisada, mas não foi acolhida pela corporação. Enquanto o processo não for concluído, ele pode continuar exercendo suas funções normalmente.

"Ele foi punido com três dias. Só que essa punição ainda não foi cumprida porque existe o recurso e aí tem ele tem que fazer um recurso, a gente tem prazo, que é um recurso de reconsideração", disse.

Ainda de acordo com a defesa de Samuel, o policial, com o mesmo bigode, foi recebido e parabenizado pelo comandante-geral da PM, coronel Ivanildo Torres, depois de um gesto de bravura. Na época, ele havia prendido um suspeito de latrocínio em flagrante enquanto estava a caminho do trabalho.

O episódio ocorreu em 2024, quando o policial seguia para o batalhão, presenciou o crime, deu voz de prisão ao suspeito e apreendeu uma arma de fogo que estava com ele.

"Ele estava com esse mesmo bigode na sala com o comandante. Foi elogiado por esse fato (...). E aí, quando foi agora, por conta de um simples bigode, do tamanho de bigode, o mesmo bigode que ele sempre teve a vida toda, a capitã o notificou", concluiu o advogado.