Segundo pesquisa, Brasil tem média de um caso de violência política a cada 44 horas Marcelo Camargo / Agência Brasil
Para a coordenadora de incidência política da ONG Terra de Direitos, Gisele Barbieri, o cenário configura grave ameaça não apenas à vida de mandatários, mas à sustentabilidade do regime democrático e das instituições.
As mulheres foram vítimas de metade (50,6%) de todos os episódios de violência política. Elas ocupam apenas cerca de 18% das cadeiras legislativas do país, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Gisele Barbieri defende uma atuação conjunta do Estado para enfrentar a situação. “Principalmente no que se refere aos casos contra mulheres, cisgêneras, transexuais e travestis que foram metade das vítimas dos episódios de violência política”, afirma.
A violência física (agressões, atentados e assassinatos) tem homens como alvos em 77,2% dos casos. Já a violência simbólica (ameaças e ofensas) atingiu mais as mulheres (58,3%).
Ameaças de violência sexual (31 casos) e episódios com conteúdo de conotação sexual ou comentários sobre o corpo e aparência (67 casos) tiveram 100% dos casos relacionados a mulheres. O estudo, que chegou à quarta edição, mostra que 96,3% dos episódios ocorreram contra ocupantes de cargos eletivos.
“A violência política contra as mulheres é sistêmica e evidencia o quanto o nosso sistema democrático impede o acesso das mulheres aos espaços de poder e decisão”, acrescenta a pesquisadora.
Segundo uma das coordenadoras da pesquisa, Franciele Petry, a violência política pode intimidar novas candidaturas. “A violência política precisa ser enfrentada porque sua reprodução impede justamente uma participação plena e efetiva de determinados grupos e corpos”. Isso inclui, na sua opinião, as mulheres, as pessoas negras , as transexuais e as pessoas LGBTQIAP+.
“Não é possível afirmar que estamos em uma democracia plena se os espaços de representação não são ocupados por essa diversidade", diz Franciele. De acordo com as entidades, os números da campanha eleitoral de primeiro turno serão divulgados na próxima semana. Em 2025, ano sem eleições, houve 225 casos registrados.
Violência racial
Entre as vítimas, das 32 pessoas que sofreram ataques repetidos ao longo desse período pré-eleitoral, 23 foram mulheres.
O levantamento ainda mostra que as quatro ameaças do período assinadas por grupos ou perfis declaradamente neonazistas ou supremacistas tiveram como alvo mulheres pretas, em quatro estados de quatro regiões diferentes: a prefeita Professora Nilda (RN) e as vereadoras Alice Carvalho (RS), Vivi Reis (PA) e Adriana Gerônimo (CE).
Violência nas cidades
“A pesquisa mostra que inclusive grupos criminosos e até mesmo policiais estão entre os responsáveis pelos atos de violência. Estamos diante de um cenário que ameaça não apenas a vida de representantes políticos, mas também o funcionamento das instituições democráticas”, afirma a diretora executiva da Justiça Global, Glaucia Marinho,.
Vereadores e vereadoras correspondem a 49,6% das vítimas, com 176 dos episódios identificados. Foram registrados, em média, três episódios de violência para cada mil vereadores eleitos em 2024.
Gisela Barbieri lamenta que a maior parte dos casos de violência política fique impune. “Precisamos de respostas urgentes para esses crimes, exigindo do Estado a aplicação das sanções previstas na Lei 14.192, aprovada em 2021, para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher”.
Pelo menos 300 episódios (84,5%) tiveram denúncia formal ou pública, mas apenas 46 casos (13%) contam com apuração judicial ou policial em curso e somente nove deles (2,5% do total) resultaram em punição efetiva dos autores.
A pesquisa indica que em 64 episódios (18,1% do total) o agressor também tinha mandato eletivo ou cargo público. Policiais e outros agentes estatais são os agressores em 29,9% dos casos. Em 52 dos episódios, as agressões ocorreram dentro do próprio local de trabalho parlamentar.
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