A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (29).Letycia Rocha (RC24h)
MPF recomenda retirada de estruturas físicas indevidamente colocadas em praia de Cabo Frio
Área impactada deve ser recuperada na Praia do Foguete. Além disso, MPF oriente que a prefeitura e a pousada Pier Beach Club se abstenham de permitir a montagem dessas estruturas, como bangalôs e decks
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a retirada imediata de todas as estruturas fixas colocadas de forma irregular sobre a vegetação de restinga e a faixa de areia da Praia do Foguete, em Cabo Frio. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (29).
O documento, direcionado ao município e ao hotel Pier Beach Pousada Club, orienta que a área impactada seja recuperada e que a empresa e a prefeitura se abstenham de permitir a montagem dessas estruturas, como bangalôs e decks.
O procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo deu aos destinatários o prazo de 20 dias para que apresentem as providências que serão tomadas quanto à recomendação. Recentemente, a Justiça Federal também determinou a retirada de estruturas similares da Praia do Canto, em Armação dos Búzios, após uma ação civil pública ajuizada pelo MPF em 2021.
As estruturas colocadas irregularmente na praia prejudicam a paisagem natural do local e contribuem para a degradação da restinga, que é um ecossistema frágil e fundamental para a preservação da biodiversidade da região. A recomendação do MPF visa proteger o meio ambiente e garantir a conservação dos recursos naturais da Praia do Foguete para as gerações presentes e futuras.
O JORNAL O DIA entrou em contato com a Prefeitura de Cabo Frio e o Pier Beach Club e aguarda um posicionamento.
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