Fórum de Cabo FrioLudmila Lopes
Cabo Frio - O Fórum de Cabo Frio recebe nesta terça-feira (13), às 9h, um evento promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, em alusão aos dois anos da atuação da Patrulha Maria da Penha, vinculada à Guarda Civil Municipal.
A atividade contará com palestras voltadas à discussão sobre enfrentamento à violência contra a mulher, com enfoque em aspectos legais e institucionais. O evento será aberto ao público, incluindo representantes da sociedade civil, de entidades voltadas à defesa dos direitos das mulheres e da imprensa.
Entre os palestrantes estão a juíza Janaina Pereira Pomposelli, da 2ª Vara Criminal de Cabo Frio; o juiz Andrew Francis dos Santos, da 2ª Vara e do Juizado de Violência Doméstica de Saquarema; e o promotor de Justiça André Luiz Noira Passos da Costa, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
As palestras previstas são:
- “Violência de gênero e a dignidade da pessoa humana: princípios de não discriminação e de não revitimização”, com Janaina Pomposelli;
A atividade contará com palestras voltadas à discussão sobre enfrentamento à violência contra a mulher, com enfoque em aspectos legais e institucionais. O evento será aberto ao público, incluindo representantes da sociedade civil, de entidades voltadas à defesa dos direitos das mulheres e da imprensa.
Entre os palestrantes estão a juíza Janaina Pereira Pomposelli, da 2ª Vara Criminal de Cabo Frio; o juiz Andrew Francis dos Santos, da 2ª Vara e do Juizado de Violência Doméstica de Saquarema; e o promotor de Justiça André Luiz Noira Passos da Costa, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
As palestras previstas são:
- “Violência de gênero e a dignidade da pessoa humana: princípios de não discriminação e de não revitimização”, com Janaina Pomposelli;
- “Inovações da Lei 11.340/06 e o papel do Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres”, com André Luiz Noira Passos da Costa;
- “A Lei Maria da Penha na prática: proteção e desafios”, com Andrew Francis dos Santos.
A juíza Carolina Vicente Bisognin, titular da 1ª Vara Criminal e do Juizado de Violência Doméstica de Cabo Frio, estará à frente da recepção dos convidados e participantes.
A Patrulha Maria da Penha atua no acompanhamento do cumprimento de medidas protetivas e realiza visitas técnicas a mulheres em situação de risco, como parte das ações da Guarda Civil Municipal.
O Fórum de Cabo Frio está localizado na Rua Ministro Gama Filho, s/n, no bairro Braga.
A Patrulha Maria da Penha atua no acompanhamento do cumprimento de medidas protetivas e realiza visitas técnicas a mulheres em situação de risco, como parte das ações da Guarda Civil Municipal.
O Fórum de Cabo Frio está localizado na Rua Ministro Gama Filho, s/n, no bairro Braga.
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