Ação conjunta para a remoção de um muro construído de forma irregularAscom
Prefeitura de Cabo Frio remove muro construído de forma irregular em área de preservação no distrito de Tamoios
Estrutura ocupava a Faixa Marginal de Proteção do Rio São João, onde novas construções são proibidas por lei. Local será recuperado com plantio de vegetação nativa
Cabo Frio - A Prefeitura de Cabo Frio realizou, nesta terça-feira (15), uma ação conjunta para a remoção de um muro construído de forma irregular na Faixa Marginal de Proteção (FMP) do Rio São João, em Tamoios. A estrutura, antiga, foi erguida em área de preservação permanente, onde novas ocupações são expressamente proibidas pela legislação ambiental.
A operação reuniu equipes das secretarias municipais de Meio Ambiente, Saneamento e Clima, e de Segurança e Ordem Pública, com apoio da Coordenadoria de Assuntos Fundiários, da Guarda Marítima e Ambiental, do Grupamento da Guarda Civil de Tamoios e da 8ª Unidade de Polícia Ambiental (UPAm).
Durante a fiscalização, que contou com a presença dos secretários Jailton Nogueira (Meio Ambiente) e coronel Leandro Carvalho (Segurança e Ordem Pública), foi constatada a irregularidade da construção, que não apenas descumpria a legislação, como também comprometia a paisagem natural do entorno do rio.
Moradores informaram à equipe sobre a suposta tentativa de venda do terreno, mesmo estando em uma área onde não é permitido construir. Para evitar que mais pessoas fossem prejudicadas ao adquirir um espaço de uso restrito por lei, a Prefeitura decidiu pela retirada imediata do muro.
Além de preservar o meio ambiente, a medida visa proteger a população de ocupações irregulares e promover o uso responsável do território. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, o terreno será cercado e passará por um processo de recuperação com o plantio de espécies nativas, contribuindo para a recomposição da vegetação local e a segurança ambiental da região.
A gestão municipal reforça que denúncias sobre crimes ambientais podem ser encaminhadas à Secretaria de Meio Ambiente pelo telefone (22) 3199-1333 ou pelo e-mail meioambiente@cabofrio.rj.gov.br. Também é possível acionar a Guarda Civil Municipal pelo número 153.

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