Operação de fiscalização ambiental Ascom
Cabo Frio - Uma operação de fiscalização ambiental resultou, nesta quarta-feira (16), na retirada de uma cerca instalada irregularmente ao lado do Ginásio Poliesportivo Vivaldo Barreto, no bairro Jardim Esperança, em Cabo Frio. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Clima, com apoio da Guarda Civil Municipal, por meio dos grupamentos da ROMU e da Guarda Marítima e Ambiental.
De acordo com a Guarda Civil Municipal, a estrutura vinha sendo usada para eventos de cavalgada e apresentava indícios de parcelamento ilegal do solo, o que configura crime ambiental. Por ser fixa, a cerca contrariava a legislação, que determina a imediata desmontagem de estruturas após eventos temporários, quando autorizados.
Ainda conforme informações, qualquer evento realizado em áreas públicas ou privadas precisa de autorização oficial, e as estruturas utilizadas devem obrigatoriamente ser provisórias. A instalação permanente em áreas sem autorização caracteriza irregularidade e pode ser alvo de sanções legais.
A fiscalização foi motivada por denúncias, e os agentes afirmam que o monitoramento da área continuará para coibir novas infrações.
De acordo com a Guarda Civil Municipal, a estrutura vinha sendo usada para eventos de cavalgada e apresentava indícios de parcelamento ilegal do solo, o que configura crime ambiental. Por ser fixa, a cerca contrariava a legislação, que determina a imediata desmontagem de estruturas após eventos temporários, quando autorizados.
Ainda conforme informações, qualquer evento realizado em áreas públicas ou privadas precisa de autorização oficial, e as estruturas utilizadas devem obrigatoriamente ser provisórias. A instalação permanente em áreas sem autorização caracteriza irregularidade e pode ser alvo de sanções legais.
A fiscalização foi motivada por denúncias, e os agentes afirmam que o monitoramento da área continuará para coibir novas infrações.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.