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O objetivo da ação foi verificar se os descontos aplicados pela Petrobras às distribuidoras, no mês passado, estão sendo repassados ao consumidor final. De acordo com o órgão, não foram encontradas irregularidades durante a visita aos postos.
Segundo a coordenadora-geral do Procon Cabo Frio, Mônica Bonioli, houve redução nos preços desde o último levantamento, embora os valores ainda não atendam plenamente às expectativas do órgão. “Ainda não é o ideal dentro do que o Procon Cabo Frio almeja sobre os preços dos combustíveis na cidade, mas já ocorreram os descontos, comparando os valores entre maio e julho”, afirmou.
Apesar da queda, o levantamento aponta que os preços continuam, em média, superiores aos de municípios próximos, como Rio Bonito, Itaboraí e São Gonçalo. Diante desse cenário, o Procon abriu um procedimento administrativo para investigar os valores de venda das distribuidoras aos postos de Cabo Frio. O caso foi comunicado ao Ministério Público.
Se for comprovado que as distribuidoras estão vendendo combustíveis por valores mais altos no município — ou, ainda, que há combinação de preços entre empresas —, a conduta poderá configurar prática de cartel, o que constitui crime contra a ordem econômica.
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