Ferro-velhoReprodução
Cabo Frio - A Câmara Municipal de Cabo Frio promove, nesta quarta-feira (5), às 9h, uma audiência pública para discutir a regulamentação e a fiscalização das atividades de ferros-velhos e do comércio de materiais recicláveis no município. O evento será realizado no Plenário Oswaldo Rodrigues dos Santos e é aberto ao público, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.
O debate tem como foco o Projeto de Lei nº 0306/2025, de autoria do vereador Alfredo Gonçalves, que está em tramitação e propõe medidas para aprimorar o controle sobre o setor. A proposta visa combater a receptação de materiais furtados, como tampas de bueiros e hidrômetros, além de incentivar práticas mais seguras e sustentáveis.
Segundo o autor do projeto, a iniciativa busca equilibrar o funcionamento do comércio de recicláveis com a proteção do patrimônio público. “Nosso objetivo é endurecer a fiscalização, especialmente para coibir o recebimento de itens oriundos de furtos. Queremos garantir mais segurança urbana e promover uma ação conjunta entre poder público, comerciantes e sociedade civil”, explicou Alfredo Gonçalves.
O presidente da Câmara, vereador Vagne Simão, destacou a importância da audiência como espaço de diálogo e construção coletiva. “O Legislativo tem o papel de ouvir os diferentes segmentos e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas. Essa discussão é essencial para garantir um ambiente de trabalho mais seguro e regulamentado para todos os envolvidos”, afirmou.
A audiência contará com a presença de autoridades municipais, representantes do setor e da sociedade civil, que poderão apresentar sugestões e contribuições para o aperfeiçoamento da proposta.
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