Operação integrada combate ocupações clandestinas Ascom
Cabo Frio - A Prefeitura de Cabo Frio realizou, nesta terça-feira (18), uma operação integrada no loteamento conhecido como Desmembramento Nova Esperança, no bairro Jardim Esperança. A ação reuniu equipes da Fiscalização de Obras, Fiscalização Ambiental, Guarda Marítima e Ambiental, além do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-RJ), que atuou como parceiro institucional.
A intervenção ocorre após a abertura de um processo administrativo pelo proprietário legal da área, que apresentou documentação do Registro Geral de Imóveis (RGI) relatando ocupações, obras e parcelamentos irregulares no terreno. Desde então, o município mantém fiscalizações contínuas para coibir construções sem licença, comercialização ilícita de lotes e a expansão desordenada do solo urbano.
Durante a vistoria desta terça-feira, fiscais identificaram que obras previamente notificadas continuavam em andamento sem qualquer autorização municipal. Um galpão construído de forma irregular também foi inspecionado. As estruturas foram novamente autuadas e tiveram suas atividades paralisadas, conforme determina a legislação vigente.
A equipe também identificou um indivíduo responsável pela venda irregular de lotes e pelo incentivo à ocupação clandestina da área. Ele foi autuado pela Fiscalização de Obras, pela Fiscalização Ambiental e pelo Creci-RJ por exercício ilegal da profissão. A venda de terrenos sem aprovação urbanística e sem o devido registro é considerada infração grave, podendo prejudicar compradores e comprometer o planejamento urbano.
O secretário de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, Jailton Nogueira, destacou a importância da ação conjunta.
“Estamos intensificando as fiscalizações para coibir o parcelamento irregular do solo e evitar danos ambientais, sociais e estruturais. A atuação integrada entre os órgãos municipais e o Creci é essencial para garantir que o desenvolvimento urbano siga critérios técnicos e legais”, afirmou.
Denúncias sobre ocupações ou obras irregulares podem ser feitas pelos canais da Secretaria de Meio Ambiente: telefone (22) 3199-1333, e-mail meioambiente@cabofrio.rj.gov.br, ou pela Guarda Civil Municipal, pelo número 153.
A intervenção ocorre após a abertura de um processo administrativo pelo proprietário legal da área, que apresentou documentação do Registro Geral de Imóveis (RGI) relatando ocupações, obras e parcelamentos irregulares no terreno. Desde então, o município mantém fiscalizações contínuas para coibir construções sem licença, comercialização ilícita de lotes e a expansão desordenada do solo urbano.
Durante a vistoria desta terça-feira, fiscais identificaram que obras previamente notificadas continuavam em andamento sem qualquer autorização municipal. Um galpão construído de forma irregular também foi inspecionado. As estruturas foram novamente autuadas e tiveram suas atividades paralisadas, conforme determina a legislação vigente.
A equipe também identificou um indivíduo responsável pela venda irregular de lotes e pelo incentivo à ocupação clandestina da área. Ele foi autuado pela Fiscalização de Obras, pela Fiscalização Ambiental e pelo Creci-RJ por exercício ilegal da profissão. A venda de terrenos sem aprovação urbanística e sem o devido registro é considerada infração grave, podendo prejudicar compradores e comprometer o planejamento urbano.
O secretário de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, Jailton Nogueira, destacou a importância da ação conjunta.
“Estamos intensificando as fiscalizações para coibir o parcelamento irregular do solo e evitar danos ambientais, sociais e estruturais. A atuação integrada entre os órgãos municipais e o Creci é essencial para garantir que o desenvolvimento urbano siga critérios técnicos e legais”, afirmou.
Denúncias sobre ocupações ou obras irregulares podem ser feitas pelos canais da Secretaria de Meio Ambiente: telefone (22) 3199-1333, e-mail meioambiente@cabofrio.rj.gov.br, ou pela Guarda Civil Municipal, pelo número 153.
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