A enfermeira da ESF Faraó Mariléa Machado da Silva Azevedo comemorou a conquista para os profissionais de Cachoeiras de MacacuAcervo pessoal
Anunciado na semana passada pelo Prefeito Rafael Miranda e pela Vice-prefeita, Drª Patrícia Coelho Duarte, o novo piso nacional da enfermagem começa a ser pago aos profissionais de saúde da categoria em Cachoeiras de Macacu já no salário de maio. Com a medida, o município passa a integrar o estrito grupo de cidades do Estado que já assumiram o compromisso de pagamento do piso nacional, junto a Vassouras e Maricá, e se torna o primeiro deles a garantir o pagamento imediato no próximo salário dos servidores.
O piso definido em lei e assegurado pela Constituição Federal deve ser de R$ 4.750 para enfermeiras e enfermeiros, R$ 3.325 para técnicas e técnicos e R$ 2.375, para auxiliares e parteiras. De acordo com levantamento da LCA Consultores, 74% dos profissionais de Enfermagem da região Nordeste, 66% do Sul, 65% dos Centro-Oeste e 63% do Sudeste recebem salários abaixo do piso.
A Prefeitura de Cachoeiras de Macacu destaca que a medida faz parte de um conjunto de iniciativas da gestão municipal para valorizar o servidor, que inclui também a garantia do pagamento do piso nacional aos profissionais do magistério municipal.
“Todos aqui obviamente acompanharam o andamento e todo o imbróglio que se gerou, em todo o Brasil, com a aprovação do Piso Nacional da Enfermagem pelo Governo Federal. Ainda não recebemos os recursos do Governo Federal, mas já vamos realizar o pagamento agora em maio. A previsão dos recursos que receberemos do Governo Federal é de que eles não sejam suficientes para pagar o piso em sua totalidade, desta forma o Governo Municipal fará a complementação com recursos próprios para que toda a categoria receba o piso”, garantiu o Prefeito.
“Todos aqui obviamente acompanharam o andamento e todo o imbróglio que se gerou, em todo o Brasil, com a aprovação do Piso Nacional da Enfermagem pelo Governo Federal. Ainda não recebemos os recursos do Governo Federal, mas já vamos realizar o pagamento agora em maio. A previsão dos recursos que receberemos do Governo Federal é de que eles não sejam suficientes para pagar o piso em sua totalidade, desta forma o Governo Municipal fará a complementação com recursos próprios para que toda a categoria receba o piso”, garantiu o Prefeito.
O piso nacional da enfermagem tem sido comemorado amplamente pelos profissionais da categoria em todo o país. Ele está em vigos desde 15 de maio quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso revogou a liminar concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222 e determinou o cumprimento do piso em todo o território brasileiro.
Na sentença que restabeleceu o piso salarial nacional de enfermeiro, técnico de Enfermagem, auxiliar de Enfermagem e parteira, Barroso ressaltou que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União. No caso dos profissionais da iniciativa privada, existe a possibilidade de negociação coletiva.
“A partir de agora, vamos ter condições legais de começar a erradicar os salários miseráveis que afetam os profissionais da nossa categoria. A partir de amanhã, começamos uma nova luta pelo cumprimento da lei e pela efetivação do piso nos contracheques”, comemorou a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos.
Em Cachoeras de Macacu, a notícia foi recebida com comemoração. "Saber que somos pioneiros nessa questão do piso da enfermagem, que o Prefeito e sua equipe de Governo valorizam nosso trabalho, me faz sentir muito orgulhosa de ser uma cidadã Cachoeirense. Isso nos incentiva a atingir a excelência no comprometimento e atendimento ao nosso público. Quero parabenizar ao nosso Prefeito e sua equipe pela iniciativa dessa valorização a nossa categoria de Enfermagem", afirmou a enfermeira da Estratégia Saúde da Família, Mariléa Machado da Silva Azevedo.
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