Arthur Borges explica como são feitos os repasses e resume investimentos na saúde da rede municipal Foto Divulgação

Mais artigos de O Dia
O Dia
Campos- Através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o governo de Campos dos Goytacazes (RJ) acaba de repassar R$ 22.250.000,00 aos hospitais contratualizados em apenas uma semana; R$ 15.500.000,00 milhões são referentes ao Teto Mac (Média e Alta Complexidade) do governo federal, e R$ 6.750.000,00 da complementação municipal.
“Com isso, o município mantém o compromisso feito pelo prefeito Wladimir Garotinho e o vice-prefeito Frederico Paes de estar com os repasses em dia junto aos hospitais contratualizados e, consequentemente, garantir assistência em saúde de qualidade aos campistas”, assinala o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Arthur Borges, apontando que também estão englobados outros valores.
Além do Teto Mac e complementação municipal, Borges diz que há valores extra contrato de serviços, cobertos apenas por valores municipais, em programas pioneiros como o SOS Coração e o quarto turno de hemodiálise executado pelo Hospital Geral Dr. Beda: “Esse repasse federal é referente ao adiantamento do mês de abril”.
O presidente ressalta que outros municípios estão pagando mês de março, enquanto Campos, de forma antecipada, paga abril: “Já o municipal não pode ser pago na mesma competência porque não é um contrato fixo, é um contrato por produção, ou seja, pagamos de acordo com o que cada hospital produz e cada setor tem uma valoração diferente”, esclarece.
Borges explica ainda que o repasse referente à complementação municipal depende diretamente do pagamento dos royalties: “Então, se em algum momento os royalties tiverem algum atraso no repasse, consequentemente isso refletirá no tempo de pagamento do complemento municipal, porque ele é pago com esse recurso. O mesmo acontece com a verba do governo federal, em que dependemos do repasse”.
INVESTIMENTOS - Também é relatado por Borges que se até o ano passado, em 48 meses, foram pagos 48 repasses federais e 48 municipais dentro da competência, a prefeitura conseguiu cumprir com o compromisso de estar em dia: “Pagamos tudo em quatro anos sem deixar nada de um governo para o outro”. Ele destaca que o governo municipal tem priorizado
a saúde, tanto na estrutura quanto na valorização de quem atua no setor.
“Outro grande investimento da atual gestão, que vem ganhando forças nos últimos quatro anos, é a reestruturação e ampliação da Rede Campos de Saúde: “O objetivo é trazer equilíbrio, onde os hospitais contratualizados sejam a rede complementar e a rede própria seja a gestora do processo de saúde no município, conforme previsto na Constituição”.
Reforçando sua avaliação, o presidente da FMS enfatiza que a rede própria está sendo expandida: “Aqui podemos citar o Hospital Geral de Guarus (HGG) que tinha 91 leitos e hoje está com 153; o Hospital Ferreira Machado (HFM) que após a reforma vai ter um aumento de mais 40 leitos; a Clínica da Criança que não existia e hoje tem 18 leitos pediátricos de observação; além da Unidade Pré-Hospitalar Saldanha Marinho que vai ser aberta com capacidade de 14 leitos de observação”.