Alexandre Rocha apresentou os números durante prestação de contas na Câmara Municipal Foto Kaná Manhães/Secom

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Carapebus – De janeiro a agosto deste ano, a arrecadação de receitas próprias (impostos, taxas e contribuições de melhorias) do governo de Carapebus (RJ) registrou aumento de 34%; no mesmo período de 2022 houve queda de 10,34%.
Os dados foram apresentados nessa quarta-feira (4), pela Secretaria de Fazenda em prestação de contas, durante audiência pública na Câmara de Vereadores, atendendo determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Quanto aos investimentos nas áreas da saúde e educação, os números respectivamente apresentados foram 15% e 25%, considerados em conformidades com as exigências da LRF. A apresentação foi feita pelo servidor da secretaria, José Carlos Alexandre Rocha: “O aumento na arrecadação da receita é notório, considerando todas as fontes de recursos”, resumiu.
O servidor detalhou que a receita total realizada até o segundo quadrimestre de 2023, foi na ordem de R$ 116.338.386, correspondendo a 50,74% da previsão inicial, de R$ 229.263.332,40: “O arrecadado das receitas próprias somou R$ 5.532.096,90; em comparação com o exercício anterior, houve aumento de 180%, sobre a previsão inicial”.
SAÚDE E EDUCAÇÃO - Comparando ao que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, os dados apresentados mostraram que os gastos do município com saúde e educação voltaram a ultrapassar o percentual exigido: “Foi na ordem de R$ 15.574.550,24, que corresponde ao percentual de 36,55% sobre a receita realizada, ficando 11,55% além do limite mínimo obrigatório”, pontuou Alexandre Rocha.
“O valor das despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino foram custeadas com receitas de impostos, exceto o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no período em análise”, observou o servidor.
Quanto ao montante das despesas correspondentes às ações e programas da saúde pública, custeadas com as receitas de impostos, Alexandre Rocha enfatizou que totalizaram R$ 16.070.907,90: “Corresponde ao percentual de 37,7% sobre a base da receita auferida, ficando 22,7% acima do limite exigido, que é de 15% para a saúde”, realçou.