O caso aconteceu durante as eleições gerais de 2024Reprodução/Instagram

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Daniel Nascimento
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização apresentado por José Luiz Datena contra o influenciador digital Pablo Marçal, após uma troca de acusações durante um debate transmitido pela TV Brasil, em setembro de 2024. Na ocasião, ambos disputavam a Prefeitura de São Paulo, cujo pleito foi vencido por Ricardo Nunes (MDB), e o coach acusou o adversário de assédio sexual ao vivo. A decisão ainda pode ser contestada judicialmente.
No processo, o apresentador pediu uma indenização no valor de R$ 100 mil, alegando que as falas do oponente representaram uma agressão direta à sua honra. No entanto, ao julgar o caso, o juiz Alexandre Roisin, da 14ª Vara Cível da capital paulista, destacou que o jornalista não apresentou provas concretas sobre o suposto dano.
“Embora cheio de ironia, o período não afirma que o autor é estuprador, sobretudo porque a questão direta é de assédio e o público em geral não sabe a diferença de assédio, estupro, atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude, ato obsceno etc. No senso comum, tudo é estupro”, escreveu o juiz na sentença.
O processo teve início por conta de falas de Marçal, que utilizou o termo “jack”, que é uma expressão popular no ambiente prisional para ofender pessoas acusadas de crimes sexuais, ao se referir ao jornalista. As declarações provocaram uma reação violenta de Datena, que acertou o adversário com uma cadeira. Na época, o filiado do PRTB justificou seu comentário com base em um processo de assédio envolvendo o apresentador, sugerindo que ele teria mantido contato físico com a vítima.
“Tem alguém aqui que é jack, e está aqui tirando onda, apoiando censura, mas é alguém que responde por assédio sexual, e essa pessoa é o ‘Dá Pena’, [em referência a José Luiz Datena]. Eu queria que você pedisse perdão para as mulheres sobre o processo que corre”, afirmou Pablo, instantes antes de ser atingido por Datena com a cadeira, em reação às acusações.