O deputado estadual Vinicius Cozzolino (União), autor da propostaDivulgação
Segundo o texto, o cartão será emitido após a apresentação de um relatório médico que contenha o código de Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. O documento deve ter o nome da síndrome, a foto do portador, além do nome, endereço, telefone e contatos de emergência. Também será incluído um breve resumo explicando o que é a síndrome e como ocorrem as convulsões do portador.
O cartão terá formato de crachá com um cordão, seguindo o padrão internacional de identificação de deficiências ocultas, e terá validade de cinco anos, com os dados cadastrais devendo sempre ser atualizados.
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