O senador Flávio BolsonaroEdilson Rodrigues / Agência Senado
O senador Flávio Bolsonaro (PL) conseguiu uma vitória no Tribunal Regional Eleitoral na tarde desta terça-feira (23): por unanimidade, o colegiado concedeu habeas corpus para trancar uma investigação sobre suposta ocultação de bens nas eleições de 2014, quando se candidatou a deputado estadual.
O advogado Rodrigo Roca argumentou que o caso já se arrastava há anos — sem que o próprio político tivesse contribuído para a demora —, mencionando a existência de manifestações de diferentes instâncias pelo arquivamento. As fundamentações foram citadas no voto do relator Henrique Figueira, vice-presidente e corregedor do tribunal. Os desembargadores Luiz Paulo, Allan Titonelli, Daniela Bandeira e Gerardo Carnevale acompanharam a avaliação na íntegra.
"Não podemos esperar 20 anos para ter uma resposta. Isso destrói uma carreira", disse, em seu voto, o presidente da corte, João Ziraldo Maia.
Em sua sustentação, a procuradora regional eleitoral Neide de Oliveira lembrou o caso: meses antes da declaração de bens para o registro de candidatura, o atual senador teria vendido três imóveis, num total de R$ 2,5 milhões — e o valor não constava na papelada entregue à Justiça Eleitoral. Ela ainda ressaltou a excepcionalidade de se trancar uma investigação por meio de um habeas corpus.
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