Medida gerou reação entre empresários do setor turísticoReprodução
A juíza federal Monica Lúcia do Nascimento Alcântara Botelho, da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, convocou para esta quarta-feira (30), uma audiência pública na Praça Santos Dumont, em Búzios, com o objetivo de debater o licenciamento ambiental da atividade de fundeio de navios de cruzeiro na cidade.
A audiência ocorre no contexto de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2014, que cobra o licenciamento ambiental da atividade de fundeio de navios de cruzeiro em Búzios. A medida gerou reação entre empresários do setor turístico, que alertam para possíveis prejuízos à economia local caso a operação seja interrompida,
Segundo o MPF, o município teria descumprido um acordo firmado durante um inquérito civil iniciado em 2011, que tratava dos impactos ambientais provocados pela presença constante de navios na costa buziana, sem licenciamento ambiental adequado. Com base nisso, o órgão solicita uma liminar que determine a instalação imediata de duas bóias de amarração licenciadas e a limitação da permanência de apenas dois navios por dia, com fiscalização da União.
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Evanildo Nascimento, reconheceu a importância do tema e explicou que a instalação dos pontos de fundeio exige estudos técnicos específicos, devido às características do solo marinho local. Segundo ele, o processo seguirá os trâmites legais e será conduzido pela atual gestão, embora a demanda seja antiga.
Nascimento também defendeu que os custos da operação, estimados em milhões de reais, sejam compartilhados com empresas do setor de cruzeiros e representantes da cadeia turística da cidade.
A audiência ocorre no contexto de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2014, que cobra o licenciamento ambiental da atividade de fundeio de navios de cruzeiro em Búzios. A medida gerou reação entre empresários do setor turístico, que alertam para possíveis prejuízos à economia local caso a operação seja interrompida,
Segundo o MPF, o município teria descumprido um acordo firmado durante um inquérito civil iniciado em 2011, que tratava dos impactos ambientais provocados pela presença constante de navios na costa buziana, sem licenciamento ambiental adequado. Com base nisso, o órgão solicita uma liminar que determine a instalação imediata de duas bóias de amarração licenciadas e a limitação da permanência de apenas dois navios por dia, com fiscalização da União.
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Evanildo Nascimento, reconheceu a importância do tema e explicou que a instalação dos pontos de fundeio exige estudos técnicos específicos, devido às características do solo marinho local. Segundo ele, o processo seguirá os trâmites legais e será conduzido pela atual gestão, embora a demanda seja antiga.
Nascimento também defendeu que os custos da operação, estimados em milhões de reais, sejam compartilhados com empresas do setor de cruzeiros e representantes da cadeia turística da cidade.
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