MPRJ dá prazo de 30 dias a prefeito para climatizar as salas de aulas Foto Ascon/Divulgação

Mais artigos de O Dia
O Dia
Conceição de Macabu – Falta de climatização na maior parte das escolas da rede municipal de Conceição de Macabu (RJ), além de irregularidades nas instalações elétricas, gera preocupação. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) constatou e deu prazo de até 30 dias ao governo municipal para tomar providências.
Técnico do Centro Regional de Apoio Administrativo-Institucional (CRAAI) do MPRJ constatou riscos à segurança e ao aprendizado dos alunos. Na última segunda-feira (18), foi expedida recomendação ao prefeito Valmir Tavares Lessa e à secretária de Educação, Cristiana da Silva Monteiro, para que adotem medidas imediatas.
Além das providências a serem adotadas (até 18 de outubro), a administração municipal deve apresentar uma matriz de responsabilidades, detalhando ações de curto prazo (até 90 dias) e médio prazo (entre 120 e 365 dias) para a adequação dos problemas estruturais identificados.
O procedimento foi instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé.
O MPRJ enfatiza que o objetivo das determinações é acompanhar a adequação das instalações elétricas e a climatização das salas de aula. “Relatório técnico da equipe do CRAAI Macaé/MPRJ constatou falta de climatização na maior parte das escolas e necessidade emergencial de regularização das instalações elétricas”, ratifica.
O governo reconhece as demandas e informa que a execução das exigências feitas pelo MPRJ se dará em três etapas. As duas primeiras são estudo técnico de engenharia elétrica, visando identificar as adequações necessárias em cada escola; e execução das adequações elétricas, conforme os apontamentos realizados no estudo técnico.
A terceira é a aquisição e instalações dos aparelhos de ar-condicionado, com base nas necessidades identificadas e nas adequações previamente concluídas: “Comunicamos, ainda, que já foi iniciado o processo administrativo para contratação de engenheiro ou empresa especializada, a fim de realizar os estudos técnicos nas unidades escolares do município, realça, por meio de nota.