Transporte público volta a ser discutido na Câmara de Duque de CaxiasArt Vídeo/ Victor Hugo/Divulgação

Duque de Caxias - Mais uma vez o transporte público, em Duque de Caxias, foi um dos principais assuntos na sessão plenária de 13/03. Os vereadores criticaram a suspensão de linhas de ônibus, a precariedade dos serviços e a falta de respeito com os usuários.

A vereadora Juliana do Táxi (PL) comentou que, após a pandemia, a circulação dos ônibus normalizou na maioria das cidades, mas, em Duque de Caxias, foi ao contrário, pois muitas linhas foram suprimidas.
“A população está cobrando ônibus. Fico feliz pelo Dr. Maurício ter trazido aqui uma decisão dizendo que está chegando ao fim essas empresas que não prestam serviços adequados na nossa cidade”. Juliana do Táxi, Catiti (PDT) e Michele Tavares (PDT) entraram com um requerimento para esclarecimentos do secretário municipal de Serviços Públicos, Sandro Lelis.

O momento para tratar da melhoria do transporte no município é agora, segundo Dr. Maurício (PRD).
“Nós temos um prefeito jovem que pode, amanhã, abrir uma licitação. É só querer fazer. A questão é sensibilidade, fazer entender que a população está sofrendo e que o ‘tapa-buracos’ do Tarifa Zero não vai suprir toda a necessidade”.

Moisés Neguinho (PP) falou que a população tem cobrado dos vereadores uma atitude do governo.
“A gente que convive no Primeiro Distrito, sabe o quando as empresas vêm desrespeitando os trabalhadores, os idosos, que precisam das conduções. Diversas linhas foram extintas. É uma falta de respeito”.

O vereador Leandro Guimarães (MDB) enfatizou que a situação é séria e, por isso, todos os pontos devem estar alinhados para que não ocorram problemas no futuro.
“A gente precisa acompanhar esse processo desde o início. Se não tivermos de fato um sistema bem equacionado, a gente pode ter um outro problema que é a licitação de linhas sem empresas interessadas”.

O vereador Junior Reis (MDB) disse que a administração municipal já está adiantada nesta discussão.
“O prefeito Netinho Reis já está preparando a licitação não só para as linhas atuais, mas para dezenas de novas linhas. Chegou a hora de agir e estamos prontos”. Alex Freitas (Republicanos) reforçou a necessidade da Companhia Municipal de Transporte. “Já tenho uma indicação nesta Casa, porque não é adequado a gente ficar subsidiando o que deveria ser de responsabilidade das empresas”.

Presidente da Comissão de Transportes da Câmara, Vitinho Grandão (PL) disse que os vereadores continuam “batendo de frente” com as empresas que não cumprem com os seus compromissos e sugeriu a união dos 29 vereadores para um requerimento cobrando providências. 

O vereador Valdecy Nunes (MDB) falou dos avanços do transporte no Rio de Janeiro, através de ações do secretário estadual, Washington Reis.
“Ele tem conseguido diminuir os valores das passagens das barcas e dos ônibus. Isto é um avanço no nosso estado. Podemos fazer o mesmo aqui em Duque de Caxias. Vamos nos unir com o secretário e cobrar dos empresários”.

Escola do Legislativo

A fim de promover a capacitação dos vereadores e servidores da Câmara, a vereadora Andreia Zito (PV) comentou que, quando esteve deputada estadual, conseguiu implementar na Assembleia Legislativa (Alerj) a Escola do Legislativo, e que a mesma seria importante para a Câmara de Duque de Caxias.
“Proponho enviar à Alerj um Termo de Cooperação Técnica entre a Câmara e a Escola do Legislativo com o objetivo de fortalecer o aprimoramento dos servidores e vereadores desta Casa”.

Energia elétrica

Dr. Maurício manifestou-se sobre a necessidade de isenção da taxa de iluminação pública aos idosos, pessoas com deficiência, doenças graves, raras e/ou raríssimas entre outros grupos sociais vulneráveis.
“Apesar de essencial para a vida moderna, a energia elétrica tem se tornado um verdadeiro artigo de luxo, não só na nossa cidade, mas em todo o Estado do Rio de Janeiro”.

O vereador também vai encaminhar uma requisição de estudo para avaliar a redução do percentual da taxa, “especialmente, diante da troca da iluminação pública de led que já é uma economia, então, não faz mais sentido a gente passar este custo para uma população tão vulnerável”, explicou ele.

Empresas terceirizadas

O vereador Chiquinho Caipira (SD) criticou as empresas terceirizadas Desa e Gaia Service que não cumprem com as suas obrigações legais com o município e os seus funcionários.
“Essas firmas estão fazendo covardia com o trabalhador. Não estão pagando os direitos trabalhistas. São várias reclamações, mas todo o ano são renovados os contratos”. Ele questionou a transparência dos processos licitatórios, ressaltando que a Gaia Service tem restrição na justiça.

O vereador Anderson Lopes (MDB) lamentou que muitos foram dispensados sem receber os seus direitos.
“Queria pedir ao governo um olhar humanizado para com os trabalhadores da nossa cidade que estão sofrendo por conta dessas empresas”.

Educação e obras

Moisés Neguinho abordou a educação, reiterando duas indicações para construção de creche/escola nos bairros Gramacho e Vila São Luiz.
“Um dos pilares mais importante das políticas públicas é a educação. A gente fica feliz quando vê que tudo começa a partir da indicação legislativa e através dela podemos beneficiar toda uma região”.

Clovinho Sempre Junto (PDT) agradeceu o Executivo por mais uma creche que será construída na região do Pantanal e reforçou a necessidade de limpeza no bairro. Tem muito mato. O Canal Gaspar Ventura precisa de limpeza urgente. O governador Cláudio Castro esteve na nossa região, em 2022, lançando a obra, mas não tirou do papel”, citou o vereador alertando os problemas que os moradores enfrentam no período de chuvas.
Requerimentos

A vereadora Juliana do Táxi apresentou requerimentos solicitando informações às secretarias municipais de Saúde, Obras e de Serviços Públicos. Nos dois últimos, os contratos firmados com as empresas Pérola Transporte e Green Life Execução de Projeto Ambiental são os focos. O vereador Alex Freitas comentou.
“Vou propor com a vereadora Juliana do Táxi a criação de uma comissão especial para apurar as informações. Nosso papel é fiscalizar e fazer o governo entender que a Companhia Municipal de Limpeza Urbana é fundamental para a nossa cidade”.

Já o vereador Vitinho Grandão apresentou um requerimento pedindo o cancelamento ou suspensão do Pregão 025/2021, onde num período de quatro anos, houve um aumento no valor global de R$3.082.745,50 para R$21 milhões. Vitinho solicitou informações do presidente da Comissão de Licitação da prefeitura, Matheus Marcelo Silva de Lima.
“A gente sobe aqui para elogiar, para cobrar e para fiscalizar. Doa a quem doer. Vamos fiscalizar e cobrar porque foi para isso que fomos eleitos”, alertou ele.