Caxias celebra 35 anos do Estatuto da Criança e do AdolescenteDivulgação

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Duque de Caxias - A Prefeitura de Duque de Caxias, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou um evento em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A atividade aconteceu no Complexo de Assistência Social Juíza Olímpia Rosa Lemos, reunindo os pequenos do CRAS.

O evento teve como objetivo reforçar a importância do ECA na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, promovendo a conscientização sobre o papel de cada setor na proteção integral da infância e juventude. A programação contou com uma tarde de piquenique, onde foi explicado o que é o ECA, dinâmicas interativas sobre direitos e deveres, oficina de brinquedos, lanche coletivo e a entrega do jogo do ECA – uma atividade lúdica voltada para fortalecer o conhecimento das crianças sobre o tema.
Desde sua promulgação, em 1990, o ECA representa um marco legal na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. A Prefeitura de Duque de Caxias reafirma seu compromisso com a efetivação dessas políticas públicas, fortalecendo ações que assegurem dignidade, acesso a serviços e oportunidades para meninas e meninos da cidade.

A SMASDH segue atuando em parceria com outras secretarias, instituições e organizações da sociedade civil para garantir que os direitos previstos no ECA sejam respeitados e colocados em prática em todo o município.