Dr. Zema - OABDivulgação
Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) e estudos como o boletim da IDMJR, 22% dos feminicídios da Baixada Fluminense ocorreram em Duque de Caxias - o maior percentual regional - com muitas vítimas mulher negra entre 30 e 59 anos, e em 80% dos casos, o agressor era o companheiro ou ex-companheiro. Esse quadro revela uma moral distorcida: o silêncio sobre o que "não combina com o lar" justifica o que não pode ser visto.
É nesse vazio moral que o medo se instala. O domínio territorial de milícias em áreas da cidade impede que medidas protetivas sejam respeitadas - muitas mulheres deixam de denunciar mesmo com risco iminente.
Em Duque de Caxias, além dos casos graves, o município tem se destacado por políticas públicas emergenciais - mas a vergonha ainda cala muitas vítimas. A sensação de fracasso pessoal, o medo da culpa social e a vergonha de falar em voz alta são armas silenciosas contra a liberdade feminina. É nesse contexto que o livro de Zema sugere: combater a delinquência é também derrubar os muros invisíveis que aprisionam as falas.
“Um homem normal antes de cometer um crime pensa na pena e na lei, esses homens (da moral distorcida) não tem medo, eles não fazem esses crimes na calada da noite, fazem na frente da família, a luz do dia e deixam uma assinatura que foram eles […] eles tem uma resistência muito grande ao medo da pena e da lei, eles não temem a lei. Eu nunca vi um agressor de uma mulher entrar na delegacia arrependido do que aconteceu, eles entram com cara de mau, com cara de que “eu fiz mesmo”, isso é fruto desse processo” Dr. Zema, jurista e autor da Teoria Tríplice da Delinquência.
Apesar do cenário sombrio, Duque de Caxias tem se destacado pela resposta institucional e humanizada. A Patrulha Maria da Penha (PMP) foi criada em 2016 e foi pioneira no estado do Rio de Janeiro - e até hoje é referência no combate à violência contra a mulher. Em nove anos, foram realizados mais de 49 mil atendimentos, o que dá uma média de 15 atendimentos diários.
Em 2022, esse número ultrapassava os 16 mil atendimentos acumulados, reforçando sua importância como canal de proteção constante. No primeiro semestre de 2025, o impacto é ainda mais expressivo: mais de 2.500 atendimentos, com 1.320 mulheres assistidas. É um retrato da urgência, e da resposta concreta, diante de uma realidade que precisa de cuidado contínuo.
Além disso, o programa estadual da Polícia Militar, Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, consolidou-se como força vital em todo o estado: entre 2019 e julho de 2025, foram 317 mil atendimentos a 105.969 mulheres, além de 692 prisões relacionadas ao descumprimento de medidas protetivas.
Esses números reunidos, milhares de atendimentos da Patrulha e milhares de casos registrados na delegacia, traduzem, em escala, o impacto da omissão coletiva. Eles desafiam o leitor a enxergar por trás dos prantos, das estatísticas, da dor: cada atendimento, cada ligação, cada registro representa um grito, uma busca por justiça, uma tentativa de reconstrução da esperança.
É nesse limiar entre o silêncio e a denúncia que a Teoria Tríplice da Delinquência, do Dr. Zema, encontra sua urgência: sem moral restaurada, vergonha que proteja e medo legítimo da impunidade, os gritos nunca atravessam o vazio. E enquanto isso, a institucionalidade - seja na Patrulha, no Disque Denúncia ou nas DEAMs - se torna o canal mais vital para quebrar o ciclo.
“O agressor tem que ter medo de ser preso e de ser colocado como um espancador de mulher”, afirma Dr. Zema, que também foi palestrante da OAB-Nova Iguaçu, com artigo sobre o tema reconhecido internacionalmente.
No primeiro trimestre de 2025, a Prefeitura abriu salas de acolhimento exclusivamente voltadas a mulheres vítimas de violência nas unidades de saúde - um espaço seguro, respeitoso e discreto que simboliza cuidado onde tantas vezes faltou.
Em abril, através da iniciativa da Prefeitura de Duque de Caxias, o Projeto Abraço Mulher, foi lançado, uma rede de apoio com atendimento psicológico, jurídico, oficinas, geração de renda e parcerias com OAB, universidades e organizações civis, um ato concreto de devolução de dignidade àquelas vítimas que, por vergonha, se sentiam sozinhas.
Teoria e vida real
O cerne da Teoria Tríplice da Delinquência do Dr. Zema afirma: a delinquência não nasce no ato, mas no entorno. A moral que julga sem acolher, a vergonha que paralisa, o medo que estrangula. A resposta humanizada de Caxias, as salas de acolhimento, a rede abraçadora, a Patrulha atenta, é a antítese desse ambiente corrosivo.
Quando uma mulher encontra uma sala que a escuta, uma rede que a fortalece, técnicos que a respeitam, o poder da vergonha retrocede. Quando sabe que há quem a defenda, o medo enfraquece. Essa resposta humanizada, para Zema, é um antidoto institucional à delinquência que mata.
Contato do Projeto Abraço Mulher através do WhatsApp (21)98737-0015

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