Rio - É maior a cada dia que passa a apreensão dos servidores da Prefeitura do Rio em relação ao reajuste salarial deste ano. Devido às eleições municipais em outubro, esperava-se que o prefeito Eduardo Paes anunciasse o aumento para que fosse pago na folha de julho com crédito no começo de agosto, antes do período eleitoral. O que acabou não ocorrendo.
Com o passar dos dias, o funcionalismo fica mais desesperançoso de receber a correção antes da eleição. “Parece que o prefeito esqueceu de nosso aumento este ano”, lamenta a professora municipal aposentada Isabel Bispo, 70 anos.
Ontem, a coluna contatou a prefeitura para questionar quando o aumento será concedido. Mas a resposta foi: “Sem novidades ainda”. A única informação confirmada até agora é de que a correção, quando sair, será baseada, como todos os anos, no acumulado do IPCA-E, medido pelo IBGE. Nos últimos 12 meses terminados em junho deste ano, o índice de inflação ficou em 8,98%.
O reajuste salarial sempre beneficia os servidores ativos e inativos do Poder Executivo, ou seja, cerca de 165 mil pessoas. O IPCA-E indexa anualmente, por lei, o reajuste de impostos municipais e dos salários do funcionalismo da prefeitura carioca.
Em 2015, saiu depois
Mesmo sem eleição no ano passado, os servidores do Rio tiveram que esperar. O anúncio do reajuste só foi feito em outubro. A correção foi de 10,34% repassados para os salários daquele mês no começo de novembro. No entanto, em 2012, quando houve a última eleição municipal, a prefeitura concedeu 5% de reajuste a partir do dia 1º de julho.
Taxas de juros
A Secretaria Municipal de Administração (SMA) divulgou os juros mensais que os bancos conveniados à Prefeitura do Rio cobram em empréstimos consignados com desconto em folha de pagamento para servidores. As taxas variam de 1,65% a 2,12% ao mês conforme o prazo de pagamento. Os períodos para quitação vão de seis a 120 meses.
Resolução da SMA
O Banco Alfa informou que pratica juros de 1,65% ao mês, o patamar mais baixo, e o Banco BRB, 2,12% ao mês, o mais alto. De acordo com a SMA, os valores publicados pela Resolução 2003 devem ser seguidos pelos bancos. A medida foi publicada pela secretaria no Diário Oficial do Município na última segunda-feira.
Explicação do Estado
A 3ª Vara de Fazenda Pública citou o governo do estado a dar explicações sobre o não pagamento de horas excedentes e adicional noturno que policiais civis deveriam receber quando fazem escala de 24h por 72h. De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), os agentes têm ultrapassado a jornada em 40 horas sem receber.
Adicional noturno
A ação movida pelo sindicato pleiteia o pagamento do adicional noturno, entre 22h e 6h da manhã, conforme prevê a Constituição do Estado e o Estatuto do Servidor Público. O pedido na Justiça remete às horas extras que deixaram de ser pagas nos últimos cinco anos, a contar da distribuição do processo no Judiciário.
À espera da votação
Os chefes de cartório da Justiça Eleitoral das cidades do interior estão na expectativa da marcação da próxima sessão conjunta do Congresso. Os servidores esperam seja votado o PLN 3/16, projeto que garante o remanejamento de recursos para implementar a Lei 13.150/15, que garante a isonomia chefes de cartório das capitais.
