Rio - Apesar de já terem voltado às aulas, os professores e demais servidores da rede estadual de Ensino ainda seguem em negociação de pleitos com o governo. A questão central agora entre a categoria e a Secretaria de Educação é a devolução dos valores descontados pelos dias não trabalhados.
A pasta fez o desconto de 17 dias, com respaldo em decisão do Tribunal de Justiça, mas a restituição aos servidores foi discutida e negociada entre o Sindicato Estadual dos profissionais de Educação (Sepe) e lideranças do governo na Alerj. Isso seria uma das condições para o fim da greve que durou quatro meses e terminou em 26 de julho.
Agora, a categoria aguarda esse reembolso e reivindica novas reuniões com o governo para por fim ao impasse. “Os profissionais já voltaram às aulas, estão efetuando as reposições e querem a devolução desses 17 dias”, declarou o coordenador do Sepe, Marcelo Sant’Anna. “Não somos intransigentes. Queremos continuar o processo de negociação com o estado”, emendou.
Questionado pela coluna, o secretário de Educação, Wagner Victer (foto), que assumiu a pasta no meio da greve, não afastou a possibilidade de negociar, mas diz que a devolução deve ser feita após o fim da reposição das aulas.
“Já demos demonstração positiva sobre essa questão, devolvendo descontos feitos em julho. Mas todo o valor será devolvido ao final da execução de reposição”, disse o secretário.
DISSÍDIO COLETIVO
MULTA DE R$ 100 MIL
Victer ressalta que pretende esperar o julgamento do dissídio coletivo na Justiça antes de tomar outras decisões. A ação, proposta pela secretaria durante a greve, questiona a legalidade do movimento. O presidente do TJ, desembargador Luiz Fernando de Carvalho, decretou a abusividade e aplicou multa diária de R$100 mil ao Sepe, que recorreu. O pedido não foi julgado ainda.
JULGAMENTO
CORTE DE PONTO
O julgamento da ação sobre o corte de ponto dos grevistas está marcado para o próximo dia 12. Mas Ítalo Aguiar, advogado do Sepe, diz que pediu o adiamento, “tendo em vista que a categoria está negociando com o governo”. “Se as partes estão resolvendo o assunto fora do âmbito da Justiça, não há motivo para decidir judicialmente. Pode tencionar a discussão”, alega.
ENQUADRAMENTO
À ESPERA DE DECRETO
Um dos principais pleitos dos professores, e que foi acordado com o governo para o fim da greve, é o enquadramento por formação. No entanto, a categoria ainda espera o cumprimento do acordo. “Falta a publicação do decreto. Saímos da reunião com líderes do governo com essa garantia. O pagamento deveria ser agora em outubro”, diz Marcelo Sant’Anna.
ENQUADRAMENTO
À ESPERA DE DECRETO
Um dos principais pleitos dos professores, e que foi acordado com o governo para o fim da greve, é o enquadramento por formação. No entanto, a categoria ainda espera o cumprimento do acordo. “Falta a publicação do decreto. Saímos da reunião com líderes do governo com essa garantia. O pagamento deveria ser agora em outubro”, diz Marcelo Sant’Anna.
